Tag: Transfobia (2 matérias)
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Política 30/10/2025 07h21 Redação
Coletivo Somos aciona MPTO para cobrar políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+
A denúncia do Coletivo Somos destaca a ausência de leis e políticas públicas municipais voltadas à proteção da população LGBTQIA+ em...
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Meio Jurídico 13/06/2019 22h20 Redação
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos...