Tag: Usucapião (2 matérias)

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  Articulistas 19/05/2025 12h07 Redação

  Posse exclusiva de imóvel herdado pode caracterizar usucapião entre herdeiros

  Mas afinal, esse herdeiro pode “ficar com o imóvel só para ele”? Pode alegar que o bem é exclusivamente seu, mesmo sem a partilha...

• Meio Jurídico 04/03/2020 16h42 Redação

  Abandono por um dos cônjuges de imóvel comprado pelo casal, dá direito de posse ao que ficou

  A usucapião, instituto do direito civil, confere àquele que exerce a posse de um bem o direito de...