Tag: Vanessa Grazziotin (4 matérias)
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Meio Jurídico 25/09/2018 08h15 Redação
Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...
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Política 11/07/2017 16h44 Redação
Senadoras ocupam a Mesa Diretora do Senado para impedir votação da Reforma Trabalhista
O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) mandou apagar as luzes do plenário e desligar os microfones...
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Política 01/06/2016 08h36 Redação
Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de estupro coletivo
Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços...
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Meio Jurídico 15/04/2016 10h57 Redação
Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade
O projeto garante à trabalhadora o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial...