Meio Jurídico 05/12/2024 14h54 Redação

Tocantins registra dois pedidos diários de proteção à criança e ao adolescente

O aumento foi significativo, com crescimento de 60,22%, em 2023 o estado registrou 357 novos processos no mesmo período...

Meio Jurídico 04/12/2024 10h34 Ana Carolina Bilatto/AI

Tocantins registra média de 13 casos de crimes de ameaça por dia na Justiça em 2024

O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa...

Meio Jurídico 03/12/2024 10h48 Redação

O aumento no número de processos reflete uma combinação de fatores, como o crescimento do endividamento das famílias, fraudes...

Meio Jurídico 04/11/2024 10h35 Redação

Segundo especialistas, produtos impróprios para uso são aqueles que apresentam defeitos, danos ou qualquer condição que possa...

Meio Jurídico 08/10/2024 12h29 Redação

No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...

Meio Jurídico 10/09/2024 11h15 Arthur Gandini

O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...

Cotidiano 28/08/2024 15h09 Redação

O Tocantins registrou no 1º semestre de 2024 uma média de uma reclamação na Justiça por dia e um volume acumulado de...

Meio Jurídico 29/07/2024 11h14 Arthur Gandini/AI

Entre 2022 e 2023, volume de processos novos sobre o assunto subiu 126%; já no Brasil, o percentual foi de 12%...