Na ocasião, Elbis foi flagrado em um estabelecimento comercial por agentes da Polícia Federal (PF) fazendo uso de uma camiseta preta com o emblema e inscrição da PF...
Na sentença, o juiz manteve a indisponibilidade dos bens dos requeridos decretada e efetivada nos autos...
O Ministério Público Federal no Tocantins interpôs recurso contra sentença da Justiça Federal no Tocantins que não aplicou a sanção de perda do cargo público a Farnei Ferreira Felipe, condenado pelo crime de peculato...
Na ocasião, também será instalada a 4ª Vara Federal de Palmas. A nova Vara será especializada em matéria criminal e terá um Juizado Especial Criminal adjunto...
Na ocasião, também será instalada a 4ª Vara Federal em Palmas. A nova Vara será especializada em matéria criminal e terá um Juizado Especial Criminal adjunto...
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, a Operação Cripta. A ação policial acontece em Palmas e se destina ao cumprimento de 9 mandados de busca e apreensão ...
A carga horária do estagiário deverá observar o horário do expediente e a necessidade do setor onde se realizará o estágio, e corresponderá a quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais...
O requisito etário faz parte das exigências estabelecidas no edital do ENEM/2012 bem como nas Portarias MEC nº 10 e INEP nº 144...
A fazenda onde foi flagrada a prática criminosa pertence a Cláudio Cravo, mas relatos dos trabalhadores libertados apontam que eles foram contratados por Darcino e Jhone...
Após consumarem o roubo na agência dos Correios de Darcinópolis em agosto de 2011, os acusados foram presos em flagrante pela prática do mesmo delito em Sítio Novo...
A ação requer que seja concedida medida liminar que determine a indisponibilidade dos bens dos demandados em quantia equivalente ao desvio dos recursos públicos detectado...
O edital de concorrência 02/2005, publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2006, tinha como objeto a contratação de empresas para a execução das obras, divididas em diversos subtrechos...
Na última terça-feira, 16, a Justiça Federal no Tocantins condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 10 mil reais em favor de um marinheiro-recruta ...
Antes que fosse aberto o procedimento licitatório, o então governador Marcelo Miranda solicitou à Funasa que o referido convênio fosse aditado, passando para ampliação do sistema de água do município...
Os órgãos começaram o recesso a partir de hoje...
O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Orlando da Silva Santos e Rosilene da Silva Lima por obtenção de vantagem ilícita na realização de saques pós-óbito ...
Na avaliação do parlamentar, esse desmembramento abre caminho para a criação de órgãos estaduais...
A Subseção da Justiça Federal em Araguaína promove um mutirão para julgar processos previdenciários no período de 4 a 9 de março na sede da faculdade ITPAC ...
Acontece nesta sexta-feira, 1º de março, um encontro com prefeitos tocantinenses cujo objetivo é apresentar aos novos gestores municipais os programas do Governo Federal ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu ação penal contra Elis Pereira das Neves e Guilherme Batista da Silva, acusados de praticar diversos roubos na cidade de Gurupi ...
Eles são acusados de promoverem desvio de recursos públicos federais destinados à execução das obras do lote 12 da Ferrovia Norte-Sul, trecho entre a rodovia TO- 080 ( km 719, 16) e o Córrego Jaboti ( Km 818, 30)...
A Justiça Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela constante em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra a empresa Pedreira Tocantins Ltda ...
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o empresário Eduardo Annes a três anos e nove meses de reclusão ...
Os documentos apresentados ao fisco apontavam que a empresa gerenciada por Belchior teria ficado inativa no período entre 2001 e 2004...
Em consequência de ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Éder Luiz Lourenço da Rocha, a três anos de reclusão ...
De acordo com o relatório do MPF, entre os anos de 2007 a 2008, Alberto Gomes Pereira, então prefeito de Silvanópolis, deixou de prestar contas à Fundação Nacional de Saúde...
O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou recurso à Justiça Federal requerendo a reforma da sentença que condenou o ex-prefeito de Miranorte e atual deputado estadual Stalin Bucar ...
Marido da atual prefeita, ex-gestor foi nomeado como secretário do município...
O ex-prefeito de Recursolândia, Carlos Alberto Barbosa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de reclusão pelo desvio de verbas públicas ...
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) interpôs recurso à Justiça Federal, em 07 de Dezembro de 2012, contra o ex- prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus ...