A decisão atende, em parte, o pedido dos acusados, que pretendiam que todo o processo fosse...
A medida, excepcional, considerou a possibilidade de realização de...
De acordo com o edital, a carga horária do estagiário é de 20h semanais...
O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, determinou...
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Os candidatos irão compor cadastro reserva destinado a estudantes dos cursos de...
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF,...
De acordo com o presidente do TRF1, os novos dirigentes terão a missão de conduzir os rumos da...
Inaugurada em 8 de maio de 1992, a seção judiciária do Tocantins foi criada pela Lei...
Na ocasião, houve a entrega de premiações pela alta produtividade das varas e homenagens a...
No período da tarde, a partir das 14h30, será realizada a IX Jornada Jurídica da...
A participação no evento, de forma presencial, será limitada a 100 pessoas, para que o distanciamento entre os...
Os prazos dos processos que tramitam em meio físico e eletrônico continuam a fluir integralmente...
Na decisão, o magistrado avaliou que assegurar o direito à saúde e à preservação da vida está acima das...
No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...
A partir do próximo dia 7 de março, um modelo inovador de prestação...
O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...
A Subseção Judiciária de Gurupi iniciará na segunda-feira, 7, as inscrições para o processo seletivo de...
Segundo a decisão liminar preferida nesta sexta-feira, 15, pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama,...
Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...
Desde o dia 22 deste mês, o nome do Espaço Cultural da Seção Judiciária do...
Teve início, nessa segunda-feira, 20, a Etapa Avançada 1 do retorno gradual das...
Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...
Com o acordo, mais de 100 mil estudantes em todo Brasil poderão resolver pendências para a ...
No próximo dia 21 de setembro, será realizado o procedimento para doação de...
Processo estava parado desde que desceu da Justiça Federal para a Eleitoral...
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 4, a Operação “Injusta Parcela” com o objetivo...
A Subseção Judiciária de Gurupi iniciou, nesta segunda-feira, 2, as inscrições para o processo...
Caso confirmada a conduta criminosa, os envolvidos poderão responder pelos crimes de...
Nesta terça-feira (22), a Subseção Judiciária completa 10 anos de funcionamento, atendendo a ...