O município de Taipas, a 350 km de Palmas, decretou Situação de Emergência por causa da estiagem nesta quarta-feira, 12 de setembro, devido aos impactos sofridos no meio ambiente, agricultura e pecuária, que afetaram 374 pessoas. Até o momento, 9 municípios decretaram situação de emergência, a maioria da região Sudeste. O problema ocorre na zona rural, onde a falta de chuva trouxe prejuízos financeiros, especialmente aos agricultores familiares, que perderam parte da lavoura e do rebanho. Mais de 17,6 mil pessoas foram afetadas.
Para dar maior agilidade à resposta ao desastre, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil tem auxiliado os gestores municipais. Em visita aos locais afetados, os técnicos da Defesa Civil coletam informações que
servirão de base para a elaboração dos formulários de Avaliação de Danos (Avadan), que possibilitam dimensionar a real extensão do problema. O Avadan dá amparo legal para que o prefeito decrete ou não a "situação de emergência".
Além da elaboração do Avadan, os técnicos da Defesa Civil estão ajudando os municípios a organizar e criar as coordenadorias municipais de defesa civil, que são pré-requisitos para que os decretos tenham validade junto aos governos Estadual e Federal.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil também atua como articuladora entre os diversos órgãos para atender as comunidades afetadas. Na força tarefa do Governo do Estado, participam, além da Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias da Saúde, de Recursos Hídricos, do Trabalho e Desenvolvimento Social, Dertins, Naturatins e Saneatins.
O Governo Estadual já encaminhou 2.350 cestas básicas aos dois primeiros municípios a decretar Situação de Emergência, no início de agosto: Paranã e Arraias. Galões e lonas estão sendo adquiridos para o armazenamento de água nas pequenas propriedades rurais de todos os municípios afetados pela estiagem. Caminhões pipas levam água tratada das cidades até a zona rural e engenheiros da Secretaria de Recursos Hídricos e Dertins estão na região fazendo levantamento hídrico local.
Governo Federal
A Secretaria Nacional de Defesa Civil informou, nesta quarta-feira (12/09), que enviará ao Tocantins, nos próximos dias, 10 caminhões pipas para auxiliar na distribuição de água à zona rural. A logística será
executada pelo Exército Brasileiro. O Governo Federal garantiu total apoio ao Tocantins para o enfrentamento do desastre. Outros 15 caminhões pipas foram solicitados.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil já encaminhou 2 mil cestas básicas ao Tocantins, que foram distribuídas nos municípios de: Ponte Alta (294),
Paranã (533), Arraias (544), Conceição do Tocantins (313) e Dianópolis (316). Por meio da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, disponibilizou 80 toneladas de arroz em casca para Paranã e Arraias.
Futuro
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil também tem instruído os prefeitos quanto à necessidade de executar ações que tragam benefícios nos próximos anos, com o objetivo de minimizar os efeitos da falta
de chuva no Estado durante os seis meses de estiagem. Convênios com o Governo Federal poderão ser firmados para a realização de ações que possam resolver o problema a médio e longo prazo.
"Também estamos orientando os prefeitos sobre as implicações legais e jurídicas do ato de decretação de Situação de Emergência", ressalta o coordenador adjunto de Defesa Civil, tenente coronel Dodsley Yuri Tenório Vargas.
Municípios:
1. Paranã: Decretada Situação de Emergência no dia 4 de agosto. O município teve impactos no meio ambiente, saúde, educação, agricultura e pecuária, com 6.320 pessoas afetadas e prejuízos econômicos em torno de 3 milhões e seiscentos mil.
2. Arraias: Decretada Situação de Emergência em 10 de agosto. Impactos no meio ambiente, saúde, educação, agricultura e pecuária. Foram afetadas 2.322 pessoas e os prejuízos econômicos giram em torno de 2 milhões e duzentos mil.
3. Dianópolis: Decretada Situação de Emergência em 20 de agosto. Houve impactos no meio ambiente, saúde, educação, agricultura e pecuária. São 2 mil pessoas afetadas e os prejuízos econômicos em torno de 4 milhões.
4. Conceição do Tocantins: Decretada Situação de Emergência em 21 de agosto. São 2.052 pessoas afetadas e prejuízos econômicos de 900 mil reais (10% do PIB), dos quais: 60% da agricultura de subsistência afetada
e perda de 330 animais de grande porte (gado). Houve impactos no meio ambiente, saúde, educação, agricultura e pecuária.
5. Ponte Alta do Bom Jesus: Decretada Situação de Emergência em 31 de agosto. Impactos no meio ambiente, saúde, agricultura e pecuária, com 1.900 pessoas afetadas.
6. Porto Alegre do Tocantins: Decretada Situação de Emergência em 31 de agosto, com impacto no meio ambiente, agricultura e pecuária, sendo 478 pessoas afetadas.
7. Almas: Decretada Situação de Emergência em 06 de setembro. O município sofreu impactos no meio ambiente, agricultura e pecuária, com 1.800 pessoas afetadas.
8. Novo Jardim: Decretada Situação de Emergência em 10 de setembro. O município sofreu impactos no meio ambiente, saúde, educação, agricultura e pecuária, com 386 pessoas afetadas.
9. Taipas: Decretada Situação de Emergência hoje, 12 de setembro. O município sofreu impactos no meio ambiente, agricultura e pecuária, com 374 pessoas afetadas.
10. Silvanópolis: Avaliação de Danos (Avadan) já concluída. Será decretada Situação de Emergência, mas ainda aguarda alguns documentos municipais.
11. Taguatinga: Avaliação de Danos (Avadan) em andamento, coordenada por técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
12. Jaú: Avaliação de Danos (Avadan) em andamento, coordenada por técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
13. Ipueiras: Solicitação de técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para auxiliar na Avaliação de Danos (Avadan). Planejamento para deslocamento da equipe.
14. Aurora do Tocantins: Solicitação de técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para auxiliar na Avaliação de Danos (Avadan). Planejamento para deslocamento da equipe.
15. Chapada da Natividade: Solicitação de técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para auxiliar na Avaliação de Danos (Avadan). Planejamento para deslocamento da equipe. (Assessoria de Imprensa Corpo de Bombeiros)