O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assegurou que o aumento previsto para o salário mínimo em 2008 será mantido, apesar da restrição orçamentária, com a perda de R$ 40 bilhões que seriam arrecadados com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta em 31 de dezembro de 2007.
A afirmação foi feita na última quinta-feira (3), quando o ministro anunciou os números da execução orçamentária da União em 2007.
"Temos um acordo com as centrais sindicais e vamos manter. Portanto, mandaremos um projeto de lei mantendo o reajuste para R$ 408,90, que inclusive está previsto no orçamento", afirmou.
De acordo com a Agência Brasil, o acordo foi feito pelo governo federal com as centrais sindicais no final de 2006, e prevê, até 2010, um reajuste igual a inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, para 2008 considera-se o crescimento ocorrido em 2006.
Gastos
Em 2007, os gastos do Executivo com custeio chegaram a R$ 79,7 bilhões, sendo que R$ 5,8 bilhões eram contas do ano anterior, que ainda estavam pendentes. Já em 2006, os gastos foram de R$ 70,9 bilhões, e em 2005, de R$ 63,78 bilhões.
Porém, Bernardo destacou que o crescimento nos gastos foi de apenas 12%, enquanto o aumento de investimentos foi de mais de 70%.
"Passamos mais de 20 anos fazendo esforços para cortar gastos. Gradativamente fomos parndo de fazer investimento e agora estamos retomando", disse o ministro.
Funcionários Públicos
Apesar de garantir o aumento do salário mínimo, o ministro afirmou que o reajuste salarial de funcionários públicos federais e a abertura de novos concursos públicos estão descartados, enquanto não for encontrada uma forma de cobrir os R$ 40 bilhões que eram arrecadados com a CPMF.
"Tem alguns casos de concursos que ou já estavam autorizados ou que foram pactuados com o Ministério Público que nós não temos planos de interromper, até porque se eu fizer isso terei que dar explicações", comentou.
Para o ministro, esse é um bom momento para votar o projeto de lei que limita o aumento do funcionalismo público.
InfoMoney
