Cerca de 400 ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros e barraqueiros tentaram ocupar o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito ontem, terça-feira, 11. Eles querem a criação de um foro permanente de discussão, sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual, Fundação Nacional do Índio (Funai), Consórcio Estreito Energia (Ceste), entre outras instituições, e famílias atingidas pela obra.
O objetivo é que o foro seja um espaço para apresentação das pautas de cada comunidade e segmento interessado. A criação do foro contribuirá para negociações coletivas, o que teria reflexo positivo na redução de impactos socioambientais advindos do enchimento do reservatório.
Os ribeirinhos estão acampados na entrada principal da construção da barragem. Segundo o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cirineu Rocha, a Polícia Militar do Maranhão esperava pelos manifestantes e chegou a fazer disparos para o alto na tentativa de impedir a entrada no canteiro. Em protesto, os ribeirinhos não permitem a entrada dos funcionários na obra.
Rocha disse que ainda nesta terça-feira chegarão os indígenas krahô e apinajé para reivindicarem junto com os ribeirinhos uma audiência com os órgãos responsáveis do governo federal pela construção da hidrelétrica. O coordenador do MAB informou que a expectativa é que chegue a mil o número de manifestantes em frente a barragem de Estreito.
Grupo de trabalho - Também consta nas reivindicações a criação de um grupo de trabalho para tratar da questão indígena (são quatro terras indígenas afetadas), além da equiparação das compensações a proprietários e posseiros de terras inundadas pela barragem de Estreito com as compensações recebidas pelos atingidos pelas barragens de Peixe e São Salvador.
O MPF no Tocantins vê com preocupação os encaminhamentos dados à construção da obra. Em 2007, houve duas recomendações assinadas pelo Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados do Maranhão e Tocantins para que fosse instituído pelo Ibama o Foro Permanente de Discussão e Acompanhamento dos Programas Ambientais da UHE-Estreito. No segundo documento, é recomendada a invalidade de todos os atos de criação dos Comitês de Co-Gestão de Estreito, instrumentos pelos quais deveriam ser negociadas as compensações pelos impactos socioambientais sofridos pela comunidades locais.
O MPF e o MP/TO consideraram, na recomendação, as irregularidades insanáveis praticadas pelo empreendedor no momento de criação dos instrumentos de negociação, como a delegação de poderes ao prefeito de Estreito para a criação dos comitês, que convidou somente pessoas e entidades de sua conveniência para a reunião de criação, e excluiu órgãos públicos situados no município, representantes do Ministério Público, do MAB e das associações de classe e movimento sociais. O empreendedor, desconsiderando os princípios da impessoalidade, publicidade e eficiência, acatou como efetivamente criado o Comitê de Co-Gestão de Estreito, atualmente inoperante e sem instituição legal.
Fonte: Ascom PRT
