O governador Marcelo Miranda destacou o aumento da produção de alimentos no Tocantins como instrumento de combate à inflação registrada no País e criticou a guerra fiscal, em discurso durante abertura oficial da 130ª reunião do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, na manhã desta sexta-feira, 4, em Palmas.
“Se o problema da inflação reside, em parte, da oferta de alimentos, o Tocantins está pronto para contribuir. Temos terras férteis, prontas para serem inseridas nas estatísticas agrícolas, sem necessidade de desmatamento. Vamos bater recordes de produção e temos meios de transportes competitivos”, afirmou. Marcelo Miranda afirmou também que, na economia brasileira, não existe mais lugar para guerra fiscal, travada entre os estados para atrair investidores.
Para o presidente do Confaz e secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, a guerra fiscal não surte mais efeitos e defendeu a reforma tributária. “Quando os estados passaram a praticar essa guerra fiscal, ela foi ficando sem efeito e todos acabaram perdendo arrecadação. Por isso, com a reforma tributária, os estados têm interesse em acabar com esse instrumento, até para simplificar e melhorar a arrecadação e reduzir os custos para as empresas”, afirmou.
Segundo o secretário da Fazenda do Tocantins, Dorival Roriz, a política fiscal executada pela Tocantins incentiva a produção e desenvolvimento. “A política fiscal do nosso estado visa sempre desonerar a produção porque, desse modo, estaremos criando empregos e renda e melhor qualidade de vida aos tocantinenses”, comentou.
Desoneração
Roriz anunciou a proposta de convênio 64/2008, que será votada pelo conselho, que trata sobre desoneração tributária na Ferrovia Norte Sul. “Estamos solicitando do conselho a desoneração do diferencial de alíquota de ICMS para os vagões da Ferrovia Norte-Sul, porque acreditamos que os estados precisam fazer a sua parte. Vamos abrir mão desse recurso, mas em compensação, os recursos seriam investidos na Ferrovia, que representa um grande avanço logístico para o Estado”, afirmou.
Recentemente foi aprovado pelo Confaz a isenção da alíquota de ICMS para pessoas que consumem até 80 KwH de energia elétrica por mês no Tocantins.
O Confaz é a organização dos secretários da Fazenda e técnicos tributários de todos os estados brasileiros, representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Tesouro Nacional para discutir questões ligadas ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A reunião do Confaz acontece a cada três meses em uma capital diferente, desde 1967. A próxima edição do evento ocorrerá na cidade de Salvador(BA).
Fonte: secom
