Os empresários Eike Batista e Daniel Dantas travaram uma "disputa de lobbies" no Senado, há cerca de dois meses, em torno da atuação do setor empresarial nos portos do país. Segundo relatórios da Polícia Federal relativos à Operação Satiagraha, o embate pode ter envolvido pagamento de propina e tráfico de influência. O motivo foi a votação de uma emenda a medida provisória que tratava dos portos.
Em escuta telefônica que consta do relatório da PF, Arthur Joaquim Carvalho, cunhado e homem de confiança de Dantas, afirma ter ouvido que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da MP, recebeu R$ 2 milhões da empresa OAS para propor uma emenda à medida provisória. Essa emenda era contra os interesses de Dantas. Kátia Abreu nega ter recebido propina.
A conversa gravada pela PF em 27 de maio é de Carvalho com o publicitário Guilherme Sodré, o Guiga, amigo do governador Jaques Wagner (PT-BA). Segundo a PF, Guiga também atuaria para Dantas. Ontem, o Painel revelou que o Opportunity tinha forte interesse na MP.
A senadora desistiu da emenda à MP no dia seguinte porque, segundo ela, houve acordo com o governo, que teria prometido publicar um decreto com o teor da emenda.
Kátia Abreu pretendia permitir que controladores de portos privados pudessem movimentar cargas de outras empresas, sem limites de quantidade. Uma resolução da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) limita essa movimentação. A emenda beneficiaria Eike Batista, que tem o projeto de investir R$ 6 bilhões em um porto em Peruíbe (SP).
A senadora afirma que se encontrou de forma "transparente" com Eike e com representantes de outras 11 empresas, incluindo a OAS, para tratar de sua emenda. Vários congressistas ouvidos pela Folha disseram que Eike fez lobby a favor da proposta. Se passasse, a emenda de Kátia Abreu prejudicaria Dantas, cujo grupo possui a Santos Brasil, empresa que opera terminal portuário. Entre outras coisas, abriria espaço para a entrada de uma forte concorrência.
Carvalho, que foi gravado pela Polícia Federal, é presidente do conselho de administração da empresa. "É um tiro na nossa testa", diz ele, se referindo, no grampo, à emenda.
Em outro trecho da conversa, ele reclama que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) não deveria discutir com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), como ocorreu na sessão daquele dia, porque poderia "desandar tudo". Ideli se colocou contra a emenda, o que atraiu ironias de Heráclito. "Enquanto eu discursava, ele dizia: Você foi para a bancada do Daniel Dantas", afirmou Ideli à Folha. O senador é tratado no grampo como aliado.
No relatório da PF, há uma confusão sobre a suposta propina. Ele registra indícios de que "a senadora Ideli teria recebido R$ 2 milhões", embora os diálogos deixem claro que a menção é em relação a Katia. "O delegado é tão sereno que diz que quem teria recebido foi a Ideli", ironizou Heráclito.
Irritada, Ideli disse que telefonou ontem para o ministro Tarso Genro (Justiça) e para o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo caso, para pedir correção e a punição do responsável. Segundo a senadora, Tarso afirmou que a situação "é grave e acaba desqualificando o inquérito".
Outro lado: Senadores negam ação com Dantas
Kátia Abreu diz que não recebeu propina; "Ninguém falou comigo", afirma Heráclito
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) nega ter mantido contato com as duas pessoas gravadas ou ter operado para o banqueiro Daniel Dantas. "Essa história [de escutas telefônicas] está confusa. Ninguém falou nada comigo. Tenho impressão de que isso é uma interpretação do delegado", disse.
Heráclito afirmou que não é "atrelado ao banco Opportunity". "O delegado está confundindo a amizade que eu tenho com a Verônica [irmã de Dantas] e com Carlinhos [Carlos Rodenburg, sócio de Dantas] e um conhecimento com Daniel", disse. "Ninguém me ligou", afirmou ele, referindo-se à conversa de Arthur Joaquim Carvalho e Guilherme Sodré que sugere o contato.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) negou ter recebido propina. "Imagino que a mesma praxe que utilizam no dia-a-dia em comprar pessoas, acham que todo mundo se vende e todas as empresas se prestam a isso. Como isso é normal no grupo Opportunity, eles querem transferir isso para outros grupos", disse ela. "As empresas que ficaram do meu lado foram aparecendo no decorrer do meu discurso [a favor do fim da limitação de movimentos de cargas nos portos privados]", acrescentou. "Nunca escondi essas empresas."
O líder do DEM, José Agripino Maia, disse que a emenda assinada por Abreu tinha o apoio do partido e rechaçou as acusações de que a colega teria recebido propina da OAS. "Pelas conversas que tive no partido é para repelir à altura essa acusação. Essa era a posição de 14 senadores. Não tem procedência. A emenda coincide com o que pensa o partido a respeito da livre concorrência."
A Santos Brasil, ligada ao grupo Opportunity e cujo presidente do conselho administrativo é Carvalho, diz que "se mantém contra mudanças no marco regulatório portuário, como tem manifestado publicamente". Sobre a afirmação de suposto pagamento de propina, embora Carvalho seja presidente do conselho de administração da empresa, a Santos Brasil disse que a reportagem deveria procurar o empresário.
A assessoria do grupo de Eike Batista enviou curta nota em que diz que "a empresa nega veementemente qualquer irregularidade e não pode se responsabilizar por declarações de terceiros". Contatada, a assessoria da OAS não ligou de volta até o fechamento desta edição.
Fonte: Folha on line