Tag: Senado (1799 matérias)

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  Polí­tica 21/01/2025 11h47 Redação

  Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

  O texto também proíbe que sejam feitas cobranças após o pedido de cancelamento...

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  Polí­tica 17/01/2025 17h53 Redação

  Senador Eduardo Gomes é favorito à vice-presidência do Senado na chapa de Davi Alcolumbre

  O nome do senador desponta como consenso, consolidando sua posição como um dos principais articuladores do Congresso Nacional...

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  Polí­tica 15/01/2025 10h17 Redação

  Lula sanciona lei que permite a renegociação de dívidas dos estados com a União

  Em nota divulgada nessa terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da lei sancionada...

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  Polí­tica 10/01/2025 10h49 Redação

  Novo presidente do Senado será eleito no dia 1° de fevereiro

  O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as...

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  Polí­tica 08/01/2025 10h29 Redação

  Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

  O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro trimestre deste ano...

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  Polí­tica 05/01/2025 22h15 Redação

  Segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária será votada ainda neste ano

  A regulamentação da Reforma Tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou...

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  Polí­tica 01/01/2025 08h45 Redação

  CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025

  Um dos assuntos mais recorrentes no País em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências...

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  Polí­tica 19/12/2024 22h34 Redação

  Senado aprova em dois turnos limite de gastos do governo; texto vai à sanção presidencial

  O relator foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele rejeitou todas as sugestões de alterações apresentadas pelos...

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  Polí­tica 18/12/2024 10h45 Redação

  Aprovada pelo Senado renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção

  Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto já havia sido aprovado pelo...

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  Polí­tica 18/12/2024 08h23 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

  Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco...

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  Polí­tica 13/12/2024 07h34 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Depois de 5 meses tramitando no Senado, regulamentação da Reforma Tributária é aprovada e retorna à Câmara

  O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre...

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  Polí­tica 11/12/2024 08h16 Redação

  Senado aprova regras para uso da inteligência artificial; texto segue para votação na Câmara

  Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de...

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  Polí­tica 09/12/2024 17h43 Redação

  Senado deve votar regulamentação da IA e Programa de Transição Energética nessa terça-feira

  O projeto prevê regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA. O relatório aprovado pela comissão temporária exclui da...

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  Polí­tica 05/12/2024 10h14 Luiz Cláudio Ferreira/Agência Brasil

  Relator, senador Irajá retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

  Mesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relator defendeu o projeto...

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  Polí­tica 03/12/2024 18h17 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Relator Eduardo Gomes exclui big techs do rol de Inteligência Artificial de alto risco

  A retirada de trecho foi um acordo entre as bancadas para fazer o texto avançar na Comissão Especial do Senado criada para...

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  Polí­tica 02/12/2024 17h56 Redação

  legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado desta semana

  Parlamentares contrários ao texto afirmam que o projeto pode incentivar a ludopatia (vício em jogos) e crimes, como lavagem de...

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  Polí­tica 27/11/2024 11h52 Redação

  Regime disciplinar de policiais federais segue para sanção presidencial

  Atualmente, as regras disciplinares estão previstas na Lei 4.878, de 1965, que trata do regime jurídico peculiar aos funcionários policiais...

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  Polí­tica 22/11/2024 07h19 Redação

  CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos

  O relatório da comissão, aprovado em outubro de 2023, teve 61 pedidos de indiciamento. Além de Bolsonaro, foram indiciados vários integrantes...

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  Polí­tica 14/11/2024 07h34 Redação

  Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

  A aprovação da matéria só veio depois de cerca de quatro horas de debate...

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  Polí­tica 12/11/2024 11h53 Redação

  CPI das Bets será instalada no Senado

  A CPI terá 130 dias para concluir seus trabalhos, com um limite de despesas de R$ 110 mil...

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  Polí­tica 12/11/2024 11h44 Redação

  Após adiamento, Senado retoma análise de PL sobre mercado de créditos de carbono

  Entre outros pontos, o projeto permite que empresas compensem as suas emissões de gases poluentes por meio da...

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  Polí­tica 11/11/2024 11h49 Redação

  Eduardo Gomes, "o bolsonarista favorito" do governo Lula, é cotado para a vice-presidência do Senado

  O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA), confirmou na semana passada que o partido decidiu apoiar Alcolumbre...

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  Polí­tica 07/11/2024 10h06 Redação

  Senado e Câmara abrem cúpula parlamentar do G20

  A cúpula busca fortalecer a diplomacia parlamentar e promover o intercâmbio de ideias e experiências entre os países do G20...

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  Polí­tica 06/11/2024 08h59 Redação

  Senado e Câmara recebem cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

  O primeiro evento do P20 está marcado para as 15h no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 05/11/2024 08h21 Redação

  Projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono está pauta de votação do Senado

  O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de...

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  Polí­tica 31/10/2024 10h25 Redação

  Cadastro com dados de condenados por pedofilia e estupro vai à sanção presidencial

  Defensores da proposta ressaltam que o cadastro pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem...

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  Polí­tica 25/10/2024 08h14 Redação

  CPI das Bets será instalada no Senado e terá 130 dias para concluir os trabalhos

  O número de integrantes da comissão será de 11 titulares e 7 suplentes.

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  Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

  Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas

  O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

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  Polí­tica 16/10/2024 17h04 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

  Além de empresas e instituições sem fins lucrativos, públicas ou privadas, a proposta também prevê a doação por pessoa...

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  Polí­tica 11/10/2024 07h46 Redação

  Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão passa a vigorar

  Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...