Tag: Senado (1770 matérias)

• 
  Polí­tica 11/10/2024 07h46 Redação

  Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão passa a vigorar

  Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...

• 
  Polí­tica 10/10/2024 12h28 Redação

  Votação de mudanças na Lei Ficha Limpa é adiada

  Se o projeto virar lei, as regras terão aplicação imediata, inclusive sobre condenações já existentes, e a inelegibilidade não poderá ser maior do que...

• 
  Economia 08/10/2024 16h37 Redação

  Comissão do Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central

  A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para o plenário, em regime de urgência, e...

• 
  Polí­tica 02/10/2024 11h45 Redação

  Projetos apresentados no Senado buscam restringir apostas para grupos vulneráveis e impor limites à publicidade

  Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como urgentes providências que evitem o...

• 
  Polí­tica 19/09/2024 07h56 Redação

  Projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios é aprovado

  O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a inclusão produtiva e aumentar a renda e a qualidade de vida de...

• 
  Polí­tica 13/09/2024 08h19 Redação

  Comissão de Meio Ambiente analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

  O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da...

• 
  Polí­tica 06/09/2024 15h57 Redação

  Comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços com a Reforma Tributária

  Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a tendência é que as empresas repassem adiante esse custo maior...

• 
  Polí­tica 04/09/2024 07h45 Redação

  Votação de mudanças nas regras de inelegibilidade ficam para depois das eleições

  O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nessa terça-feira (3) e foi alvo de duras críticas de vários senadores...

• 
  Polí­tica 03/09/2024 07h59 Redação

  Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário do Senado

  Com pedido de urgência aprovado, o Plenário também deverá analisar o projeto de lei que permite à União...

• 
  Polí­tica 28/08/2024 10h00 Redação

  Projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta; novo decreto deve ser apresentado pelo governo

  Foi retirado de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente...

• 
  Polí­tica 27/08/2024 07h55 Redação

  Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário do Senado

  O texto anula disposições do decreto que regula o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826,de 2003)...

• 
  Polí­tica 23/08/2024 14h39 Redação

  Promulgada emenda que exige cotas raciais dos partidos

  A PEC, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi relatada pelo senador Marcelo Castro...

• 
  Economia 22/08/2024 09h31 Sabrina Craide/Agência Brasil

  Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

  Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e...

• 
  Polí­tica 20/08/2024 13h29 Redação

  A pedido do senador Eduardo Gomes, CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

  Segundo ele, disputas eleitorais municipais e ideológicas acabaram "contaminando o debate" sobre o tema e...

• 
  Polí­tica 19/08/2024 11h03 Redação

  Senado retoma votação da reoneração da folha de pagamento

  Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos...

• 
  Polí­tica 19/08/2024 10h48 Redação

  Comissão do Senado pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos

  Apresentado em 2023, o projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos é da senadora Soraya Thronicke...

• 
  Polí­tica 15/08/2024 16h55 Redação

  Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos e reduz verba para candidatos negros

  Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em...

• 
  Polí­tica 14/08/2024 22h50 Redação

  Renegociação de dívidas dos estados com a União é aprovada no Senado

  De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o PLP 121/2024 foi aprovado na forma do...

• 
  Polí­tica 14/08/2024 14h55 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

  Entre outras modificações, o projeto em tramitação no Senado acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem...

• 
  Polí­tica 09/08/2024 09h26 Redação

  Legalização de cassinos e bingos é defendida no Senado

  Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria (PL 2.234/2022) é abrangente e complexa...

• 
  Polí­tica 07/08/2024 15h30 Redação

  Presidente quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana

  O projeto, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi apresentado em julho...

• 
  Polí­tica 06/08/2024 08h06 Redação

  Novo parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência pode ser votado no Senado

  A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ)...

• 
  Polí­tica 17/07/2024 07h47 Redação

  Senado deve concluir solução para desoneração da folha até final de agosto

  Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...

• 
  Polí­tica 10/07/2024 10h05 Redação

  Projeto com mudança de indexador para dívida dos estados é apresentado

  De acordo com o projeto, haverá permissão de que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos...

• 
  Polí­tica 02/07/2024 08h02 Redação

  PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras deve ser analisada pelo Senado

  O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

• 
  Polí­tica 28/06/2024 15h11 Redação

  Senador do Tocantins é novamente escolhido como um dos “Cabeças” do Congresso Nacional

  A atuação de Eduardo Gomes no Senado Federal também lhe rendeu uma indicação ao...

• 
  Polí­tica 27/06/2024 16h51 Redação

  Vai à sanção LCD para financiar indústria e microempresas

  De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator...

• 
  Polí­tica 27/06/2024 12h30 Redação

  Votação de projeto de lei que pode trazer cassino ao Tocantins é adiada no Senado; Irajá tem parecer favorável

  Análise de projeto para legalizar cassinos e outras atividades de aposta no Brasil foi adiada no Senado após presidente conceder vista coletiva...

• 
  Polí­tica 24/06/2024 14h21 Redação

  Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho; relatora Dorinha é favorável

  A proposta estabelece que deverão ser prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de...

• 
  Polí­tica 20/06/2024 08h08 Redação

  Senado aprova reformulação do ensino médio; substitutivo apresentado por Dorinha retorna à Câmara

  A nova proposta de reforma fortalece os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento...