Alíquota dos tributos federais unificados recua de 4% para 3%, a da CBS de 1,5% para 1%, e a do IBS permanece em 3%...
Segundo a senadora, o SNE é um instrumento essencial para colocar em prática o que a Constituição já prevê: o regime de colaboração...
A proposta também prevê que a prestadora de empréstimo tem até 45 dias, contados da identificação do ocorrido, para comprovar engano...
O texto aprovado regulamenta a governança, a fiscalização e as regras para o funcionamento do novo sistema tributário, criando o...
A reunião debateu temas estratégicos como o impacto das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros...
O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto...
Com a demora da Câmara para pautar projeto do Governo Federal, a CAE do Senado aprovou PL alternativo que também isenta do...
A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e...
Ao assumir a relatoria, a senadora destacou a importância do projeto para integrar as políticas educacionais entre União, estados e...
Tanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, quanto o relator Alessandro Vieira (MDB-SE), já se manifestaram contra o mérito da PEC que exige...
A parlamentar destacou que o Tocantins é um dos estados com a tarifa mais alta do país e essa medida trará alívio no bolso de muitos...
O aumento da pena pode ser aplicado a quem "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica...
Ao longo de quatro décadas, a iniciativa tem sido fundamental para levar infraestrutura, serviços e oportunidades a populações que vivem em áreas de difícil acesso...
A senadora Dorinha considera a prática desleal. “Muitas vezes, o consumidor paga o mesmo valor e leva para casa uma quantidade menor...
O SNE tem como objetivo estabelecer normas claras de cooperação entre União, estados e municípios para garantir qualidade e equidade no...
O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de...
O texto cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e prevê medidas como a remoção imediata de conteúdos relacionados a...
Segundo a senadora Dorinha, o projeto busca reparar uma injustiça histórica cometida contra os servidores, que tiveram suspensos...
Líder da bancada feminina no Senado, Dorinha enfatizou o papel da educação como base para a transformação cultural da sociedade...
Atualmente, a Justiça Eleitoral exige que os partidos destinem pelo menos 30% das candidaturas a mulheres, sob risco de sanções...
O encontro teve como pauta principal projetos voltados à educação, inclusão social e oportunidades para a juventude no Brasil e na...
Na ocasião, Laurez exaltou a história da família Alves e o simbolismo de anunciar a decisão justamente na região Sudeste, berço histórico e...
A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil reais está em tramitação na Câmara, aguardando votação no plenário...
A oposição exige que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da....
Os senadores brasileiros querem estabelecer diálogos e demonstrar as perdas bilaterais com a imposição do novo percentual tarifário...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) assegurou que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos...
O grupo, formado por quatro senadores, viajará para Washington entre os dias 29 e 31 de julho e funcionará por 60 dias...
Especialista detalha origem da proibição, penalidades previstas, lacunas nas apostas online e riscos jurídicos mesmo em bingos beneficentes...
Os gabinetes de parlamentares não podem continuar transformados em nichos de empreguismo de pessoas com pouca ou nenhuma qualificação profissional técnica...
A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que...