Começou ontem segunda-feira, 04, e vai até o próximo dia 29, a fiscalização no transporte escolar em Palmas, realizada pela Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM). A fiscalização é necessária para que o veículo obtenha sua Licença de Funcionamento.
A vistoria acontece na sede da ATTM, localizada na avenida NS 2, das 12h às 17h. Serão verificados todos os itens de segurança, como extintor de incêndio, cinto de segurança e abertura dos vidros.
Os condutores deverão apresentar a documentação do veículo em dia, os documentos pessoais, atestado de antecedentes criminais, CQM (Certidão de Quitação Municipal), certidão negativa de infração expedida pela ATTM ou DETRAN e, ainda, comprovante de residência.
Esta fiscalização acontece semestralmente com o objetivo de atestar a segurança dos usuários, formado em sua maioria por crianças. Atualmente a Capital possui 20 veículos habilitados para realizar o transporte escolar.
Após a data limite, o veículo que não estiver em conformidade com as normas poderá ser apreendido e o condutor penalizado com multa de 75 UFIP, o que equivale a aproximadamente 130 reais.
