“A intenção é viabilizar projetos habitacionais, aumentando os recursos previstos para que o Plano Nacional de Habitação tenha êxito no seu objetivo de reduzir o déficit habitacional”, disse Raul Filho, ao sair da reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Brasília (DF). O encontro, que foi realizado ontem, segunda feira, 9, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), contou ainda com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e mais 25 prefeitos de capitais brasileiras.
Segundo Raul Filho, as prefeituras municipais terão o papel de aprovar e organizar o cadastro da população. Ele afirmou ainda que o plano prevê a redução de alguns impostos, como Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços (ISS).
Para Raul Filho a execução do Plano Nacional de Habitação será de extrema importância não só para Palmas, mas para todas as capitais do Brasil, que participarão de forma efetiva de todo o processo para diminuir o déficit habitacional. “É um projeto grandioso, que oportunizará a milhões de brasileiros a aquisição da casa própria, além de movimentar a economia desses municípios, gerando emprego e renda”, disse.
O Plano
O processo participativo é um dos pilares para a constituição do PlanHab. Quando estiver concluído, servirá de orientação para o planejamento das ações públicas e privadas com o objetivo de melhor direcionar os recursos existentes e aqueles a serem mobilizados para o enfrentamento das necessidades habitacionais do país. Além disso, serão criadas as condições para ampliar a atuação do setor privado e mobilizar os movimentos sociais para superação do déficit habitacional.
Fonte: Ascop
