A deputada estadual e Primeira Dama de Palmas Solange Duailibe (PT) comentou na sessão matutina desta quarta-feira, 1º de abril, na Assembleia Legislativa o Recurso Extraordinário nº 511961 que está sendo julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tal recurso questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo e levanta polêmica entre jornalistas, estudantes e defensores da classe, já que sua possível aprovação poderia dar o direito a qualquer cidadão de atuar como jornalista, sem precisar ser diplomado para tanto.
Solange, que é graduada em Jornalismo, mostrou-se solidária à seus colegas jornalistas, defendendo a obrigatoriedade do diploma para a atuação em jornais, revistas e demais meios de comunicação. A deputada disse esperar que “o STF não abra este precedente para, inclusive, não estimular que outros profissionais corram o risco de terem seus diplomas contestados”.
A Primeira Dama da capital ressaltou a necessidade de se valorizar profissionais da comunicação que tenham passado pela faculdade, que tenham as noções de ética para melhor informar a população. “A aprovação deste recurso prejudicaria e muito toda sociedade”, afirmou Solange.
A fala de Solange confirmou sua preocupação e carinho com a classe já que, a pedido da deputada, anualmente, a sessão do dia 07 de abril na Assembleia Legislativa do Tocantins é solene, em homenagem ao Dia do Jornalista.
Lei de Imprensa
Solange Duailibe lembrou também que ainda hoje o STF julgará a ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Imprensa.
Fonte: Assessoria de Imprensa Solange Duailibe
