Tag: Assembleia Legislativa (6481 matérias)

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  Polí­tica 26/11/2025 17h56 Redação

  Refis vai beneficiar proprietários de veículos com licenciamento regularizado

  O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o Estado por meio de pagamentos parcelados e de...

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  Polí­tica 26/11/2025 16h52 Redação

  Assembleia Legislativa aprova a criação da Região Metropolitana de Araguaína

  A formação da Região Metropolitana de Araguaína visa integrar 17 munícipios, com a otimização de recursos para melhorar a qualidade de...

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  Polí­tica 26/11/2025 09h44 Redação

  LOA de R$ 19,5 bilhões chega à Comissão de Finanças e abre prazo para emendas

  Entre as pastas do Executivo, o maior volume de recursos está previsto para a Saúde, com o Fundo Estadual de Saúde recebendo R$ 3,32 bilhões...

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  Polí­tica 26/11/2025 09h37 Redação

  Deputado Jorge Frederico é nomeado líder do governo na Assembleia Legislativa

  O deputado passa, a partir desta data, a representar e defender os interesses do Executivo na Casa de Leis, com o objetivo de conseguir aprovar...

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  Polí­tica 12/11/2025 14h33 Redação

  Júnior Geo pede impeachment do governador afastado Wanderlei Barbosa: “são fatos graves”

  Para Geo, já se passaram dois meses e é dever da Casa promover investigações dos fatos.

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  Polí­tica 11/11/2025 16h21 Redação

  Mantoan garante validade indeterminada para laudos de diabetes tipo 1 no Tocantins

  Com a medida, pessoas com diabetes tipo 1 não precisarão mais renovar periodicamente o laudo médico para ter acesso a direitos e benefícios...

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  Polí­tica 11/11/2025 12h01 Redação

  Amastha pede a prisão de Wanderlei e aciona Justiça contra Assembleia por contrato com empresário alvo da PF

  Amastha questiona a legalidade e a moralidade da renovação contratual com o empresário, que está envolvido em um grande escândalo de...

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  Polí­tica 11/11/2025 11h17 Redação

  Anatel apresenta à Aleto desafios para expansão da conectividade em regiões remotas do Tocantins

  O presidente Amélio Cayres enfatizou que o crescimento econômico e social do Tocantins exige avanços tecnológicos que atendam...

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  Polí­tica 06/11/2025 13h10 Redação

  Deputados aprovam criação de Varas Regionais de Garantias no Tocantins

  Conforme o documento, serão implantadas duas varas em Palmas, uma em Gurupi e outra em Araguaína...

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  Polí­tica 05/11/2025 16h09 Redação

  Assembleia aprova reajuste de 4,83% na remuneração dos servidores do Poder Judiciário

  Os deputados estaduais aprovaram projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) que dispõe sobre a...

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  Estado 05/11/2025 07h55 Redação

  Assembleia Legislativa do Tocantins isenta carros elétricos de IPVA

  O texto recebeu uma emenda de autoria do deputado Olyntho Neto, presidente da Comissão de Finanças, que incluiu os híbridos...

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  Polí­tica 04/11/2025 18h23 Redação

  Assembleia Legislativa aprova LDO 2026 com mais de 130 emendas

  As emendas parlamentares individuais representam 1,73%, isto é, R$ 11.389.088,30, com a destinação de 25% para as ações em saúde e...

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  Polí­tica 04/11/2025 17h32 Redação

  Assembleia Legislativa aprova Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação

  O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet), José Roque Santiago, acompanhado de professores, assistiu a votação...

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  Polí­tica 04/11/2025 09h39 Redação

  Comissão de Meio Ambiente recebe representantes do fórum nacional sobre agrotóxicos

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  Polí­tica 30/10/2025 16h50 Redação

  Vereador de Porto Nacional protocola pedido de impeachment contra Wanderlei Barbosa na Assembleia Legislativa

  O pedido tem como base as investigações da Operação Fames-19, conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça...

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  Polí­tica 23/10/2025 11h43 Redação

  Deputados modificam PCCR da Educação para ampliar direitos aos professores do Tocantins

  As emendas, propostas pelos deputados Marcus Marcelo (PL) e Júnior Geo (PSDB), ampliam direitos dos professores que não estavam previstos...

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  Polí­tica 23/10/2025 07h40 Redação

  Assembleia Legislativa autoriza Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,7 bilhão

  Na justificativa do projeto, o governador Laurez Moreira (PSD) afirmou que a iniciativa visa ao equilíbrio das finanças públicas e à...

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  Polí­tica 22/10/2025 16h00 Nayara Pires

  Assembleia aprova PCCR da Educação na CCJ e texto segue para a Comissão de Finanças

  O relator agradeceu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) por todo auxílio necessário ao avanço da demanda...

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  Estado 22/10/2025 11h08 Redação

  Considerando casos de mortes por envenenamento, Tocantins sanciona Lei que obriga a identificação de remetentes

  A medida visa reforçar a segurança e a rastreabilidade das encomendas, principalmente em um cenário nacional marcado por graves casos de...

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  Polí­tica 22/10/2025 07h09 Redação

  Presidente da CCJ indica relator do PCCR da Educação e convoca extraordinária para esta quarta

  Além da CCJ, o projeto de lei também será analisado por mais três comissões: Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação...

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  Polí­tica 21/10/2025 16h46 Redação

  Deputado Olyntho conduz reunião sobre a LDO 2026 com poderes e instituições

  Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos poderes e instituições, com a análise e apresentação de propostas de...

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  Polí­tica 16/10/2025 15h58 Redação

  Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros em Sessão Solene

  A solenidade foi aberta pelo presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que, após fazer considerações sobre a...

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  Polí­tica 16/10/2025 09h43 Redação

  PCCR da Educação é encaminhado à CCJ e passará por outras duas comissões antes da votação em plenário

  Sobre as progressões, a proposta estabelece acréscimo de 7% sobre o vencimento de referência na progressão horizontal. Já na...

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  Estado 15/10/2025 16h13 Redação

  Governador encaminha PCCR da Educação; Amélio garante celeridade na tramitação

  O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres garantiu que dará celeridade à tramitação da proposta para uma aprovação rápida...

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  Polí­tica 15/10/2025 08h51 Redação

  Projeto de Lei aprovado cria Programa de Conscientização e Controle do Diabetes nas escolas

  O programa estabelece, entre outras medidas, ações que visam conscientizar os familiares dos estudantes sobre a gravidade da doença...

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  Polí­tica 15/10/2025 08h50 Redação

  Assembleia Legislativa aprova leis que ampliam o apoio a pessoas com autismo no Tocantins

  Os projetos, que caminham em sintonia, buscam garantir que o diagnóstico e a dificuldade de acesso à saúde não sejam barreiras para o apoio...

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  Polí­tica 15/10/2025 08h48 Redação

  Deputado Olyntho cobra da Energisa solução para falhas no fornecimento de energia

  Olyntho Neto cobrou explicações da Energisa sobre as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica. Segundo o parlamentar...

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  Polí­tica 14/10/2025 16h56 Redação

  Comissão aprova 14 projetos, incluindo regra de créditos de carbono para pequenos produtores

  A Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reuniu-se na manhã desta...

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  Polí­tica 14/10/2025 15h06 Redação

  Mantoan propõe programa habitacional social com acessibilidade para as pessoas idosas

  A proposta pretende garantir moradia digna, segura e adaptada às necessidades de quem tem mais de 60 anos...

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  Polí­tica 13/10/2025 17h24 Redação

  Geo propõe anteprojeto para estruturar forças de segurança através de créditos do ICMS

  De acordo com Geo, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública propõe um modelo inovador de financiamento, ao...