Tag: Assembleia Legislativa (6503 matérias)

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  Polí­tica 27/12/2025 12h57 Redação

  Assembleia Legislativa decreta luto oficial de 7 dias pela morte do ex-governador Moisés Avelino

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  Polí­tica 23/12/2025 15h43 Redação

  Lei de Jorge Frederico impõe multa de até R$ 10 mil por abandono de animais no Tocantins

  Pela lei, é considerado abandono qualquer ato que resulte na ausência de cuidados básicos, assistência veterinária e condições mínimas de...

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  Polí­tica 23/12/2025 08h55 Redação

  Deputados participam da entrega da nova Ponte JK e de posto fiscal em Aguiarnópolis

  A obra é considerada fundamental para integração entre os dois estados e vital para a logística nacional. O fluxo médio neste trecho, segundo o...

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  Polí­tica 22/12/2025 15h08 Redação

  Aprovado PL que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJ-TO e cria Ouvidoria da Mulher

  alteração da Lei Orgânica do TJTO estabeleceu a divisão da Corte em quatro Câmaras Especializadas, subdivididas em turmas, cada...

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  Polí­tica 22/12/2025 11h47 Redação

  Cobrança sobre areia e cascalho cai para R$ 0,20 por tonelada extraída no Tocantins; Lei estipulava R$ 15

  O Projeto de Lei nº 17, de autoria do Executivo, altera a regra anterior (Lei nº 4.045/2022), que estipulava um valor base de R$ 15,00 por tonelada...

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  Polí­tica 21/12/2025 20h18 Redação

  Alteração em lei aprovada por deputados facilita criação de regiões metropolitanas

  Segundo Mantoan, a opção por uma Lei Complementar em vez de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é mais vantajosa do ponto de...

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  Polí­tica 19/12/2025 11h26 Redação

  Assembleia lança plataforma de transparência para monitoramento das emendas

  A implementação do sistema cumpre uma das metas prioritárias da atual Mesa Diretora, que foca na modernização administrativa e na....

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  Polí­tica 19/12/2025 11h05 Redação

  Deputados aprovam pacote de medidas do Executivo para o equilíbrio fiscal do Estado

  Na mensagem enviada à Casa, o governo justifica que o aporte extra tem "caráter compensatório", visando cobrir o déficit atuarial gerado...

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  Polí­tica 18/12/2025 17h15 Redação

  Aprovada MP que institui o Programa AlimenTO no Tocantins

  O programa será executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Secretaria...

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  Polí­tica 18/12/2025 11h21 Redação

  Deputados aprovam projeto de reestruturação do PCCS da Polícia Civil

  A iniciativa promove ajustes nas carreiras da corporação e cria a classe de “substituto” para os cargos previstos na Lei nº 3.461, de 25 de abril de...

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  Polí­tica 18/12/2025 11h05 Redação

  Aprovado na Assembleia PL de Jorge Frederico que garante desconto no IPVA para bons condutores

  Pela proposta aprovada, os descontos no IPVA serão concedidos de forma progressiva, conforme o tempo em que o condutor permanece sem...

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  Estado 18/12/2025 07h49 Redação

  Assembleia Legislativa aprova PEC que aumenta o teto salarial dos servidores estaduais a partir de 2026

  A medida equipara o limite remuneratório do Poder Executivo ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, alterando a vinculação atual ao vencimento do governador...

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  Polí­tica 17/12/2025 21h46 Redação

  Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual com inclusão de 25 emendas dos parlamentares

  Entre os setores que receberão mais recursos, destaca-se o da Saúde, com R$ 3,3 bilhões, cumprindo-se o percentual mínimo de 12% previsto pela Constituição Federal...

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  Polí­tica 17/12/2025 21h04 Redação

  Deputados aprovam pagamento do PCCR da Educação retroativo a outubro

  O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, explicou que a gestão atuou para assegurar a aplicação do PCCR dentro do menor prazo possível...

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  Polí­tica 17/12/2025 19h24 Redação

  Servidores do Naturatins são recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa e pedem apoio ao PCCR da categoria

  Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior arrecadador do Estado...

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  Estado 16/12/2025 15h13 Redação

  Governador encaminha PEC do Teto Único e proposta de reestruturação do PCCS da Polícia Civil à Assembleia

  O Projeto de Lei tem por objetivo aprimorar o Plano de Cargos, Carreiras da Polícia Civil, mediante a criação da classe de Substituto para os...

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  Polí­tica 12/12/2025 14h45 Redação

  Anunciado novo canal de transmissão digital da TV Assembleia em Araguaína e região

  A transferência de canais ocorre sem prejuízo da qualidade da transmissão de som e imagem da TV Assembleia no Tocantins, que continuará...

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  Economia 09/12/2025 16h22 Redação

  Artesanato de povos tradicionais do Tocantins ganha plataforma de e-commerce

  A plataforma representa um avanço no fortalecimento do empreendedorismo feminino, permitindo que as criações das artesãs ultrapassem...

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  Polí­tica 04/12/2025 16h52 Redação

  Valdemar Júnior preside reunião da UPM e nova eleição é definida para março de 2026

  Durante o encontro, o parlamentar reforçou a importância do diálogo entre os Legislativos sul-americanos para fortalecer pautas nacionais e...

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  Estado 04/12/2025 09h53 Alvaro Vallim/AI

  Servidores finalísticos do Naturatins realizam manifestação pela implantação de novo PCCR

  Os servidores finalísticos do Naturatins estão divididos em três categorias: Fiscais Ambientais, Inspetores de Recursos Naturais e Guardas-parque...

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  Estado 28/11/2025 09h13 Redação

  ATM alega grave retrocesso e pede que governador Laurez não sancione isenção de IPVA para veículos elétricos

  Em nota, assinada pelo presidente da ATM, Big Jow, argumenta-se que o IPVA é uma importante fonte de receita e que parte significativa...

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  Polí­tica 28/11/2025 07h39 Redação

  Personalidades recebem Títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito

  As homenagens foram concedidas por iniciativa dos parlamentares em reconhecimento aos serviços prestados ao Tocantins...

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  Polí­tica 26/11/2025 17h56 Redação

  Refis vai beneficiar proprietários de veículos com licenciamento regularizado

  O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o Estado por meio de pagamentos parcelados e de...

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  Polí­tica 26/11/2025 16h52 Redação

  Assembleia Legislativa aprova a criação da Região Metropolitana de Araguaína

  A formação da Região Metropolitana de Araguaína visa integrar 17 munícipios, com a otimização de recursos para melhorar a qualidade de...

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  Polí­tica 26/11/2025 09h44 Redação

  LOA de R$ 19,5 bilhões chega à Comissão de Finanças e abre prazo para emendas

  Entre as pastas do Executivo, o maior volume de recursos está previsto para a Saúde, com o Fundo Estadual de Saúde recebendo R$ 3,32 bilhões...

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  Polí­tica 26/11/2025 09h37 Redação

  Deputado Jorge Frederico é nomeado líder do governo na Assembleia Legislativa

  O deputado passa, a partir desta data, a representar e defender os interesses do Executivo na Casa de Leis, com o objetivo de conseguir aprovar...

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  Polí­tica 12/11/2025 14h33 Redação

  Júnior Geo pede impeachment do governador afastado Wanderlei Barbosa: “são fatos graves”

  Para Geo, já se passaram dois meses e é dever da Casa promover investigações dos fatos.

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  Polí­tica 11/11/2025 16h21 Redação

  Mantoan garante validade indeterminada para laudos de diabetes tipo 1 no Tocantins

  Com a medida, pessoas com diabetes tipo 1 não precisarão mais renovar periodicamente o laudo médico para ter acesso a direitos e benefícios...

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  Polí­tica 11/11/2025 12h01 Redação

  Amastha pede a prisão de Wanderlei e aciona Justiça contra Assembleia por contrato com empresário alvo da PF

  Amastha questiona a legalidade e a moralidade da renovação contratual com o empresário, que está envolvido em um grande escândalo de...

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  Polí­tica 11/11/2025 11h17 Redação

  Anatel apresenta à Aleto desafios para expansão da conectividade em regiões remotas do Tocantins

  O presidente Amélio Cayres enfatizou que o crescimento econômico e social do Tocantins exige avanços tecnológicos que atendam...