O parlamentar teve em seu favor os 23 votos válidos da eleição, com chapa única composta por Amélio Cayres (presidente); Léo...
O ofício reforça que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa, o que significa que devem estar vinculadas ao custo...
A Mesa Diretora da Assembleia é composta por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, sendo responsável pela...
Todos foram unânimes em registrar e reconhecer a contribuição de cada homenageado, conforme suas áreas de atuação...
Representando todos os homenageados, a mãe do Luciano foi à tribuna para agradecer a homenagem. “Desde a descoberta da...
A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem...
O Projeto de Resolução determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio...
Com um total de R$ 200 mil, valor viabilizado por meio de emenda parlamentar, foram adquiridos materiais para as modalidades de...
O Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) tem receita prevista de R$ 17.393.276.915,00, e tem um incremento de R$ 2,8 bilhões em...
De autoria do parlamentar também foram aprovadas emendas voltadas para a expansão da agricultura familiar, para a implantação de...
Ivory assumiu a Secretaria em agosto, um mês depois de retirar sua pré-candidatura a prefeito de Miracema do Tocantins alegando...
21 auditores fiscais foram condecorados por sua importante atuação no acompanhamento e na fiscalização das finanças no...
A solenidade reuniu representantes da categoria, familiares e deputados para destacar a importância do trabalho dos auditores...
Por outro lado, a lei incentiva o plantio de espécies vegetais nativas dos biomas do Tocantins em substituição à plantação de...
O deputado esteve reunido com os aprovados que foram classificados dentro das vagas do cadastro de reserva que ainda aguardam...
Durante a sua fala, o Prof. Júnior Geo enfatizou que há mais de 10 anos, o Estado do Tocantins não realiza concurso para a...
Entre as matérias aprovadas está a proposta de autoria do deputado Júnior Geo que estabelece a transparência das informações relativas aos...
A proposta adequa a remuneração dos agentes, evoluções funcionais horizontal e vertical e ainda estabelece graus diferenciados...
A exposição permanece aberta até o final do mês de novembro e é dedicada às quebradeiras de coco babaçu e à preservação cultural e...
A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou...
Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de...
Durante a sessão, o parlamentar explicou que os procedimentos feitos pelos agentes da Adapec são indispensáveis pois...
Além da contratação de médicos pediatras, o parlamentar destacou a necessidade de concurso público na área da saúde para...
Serão agraciados servidores que se destacaram em suas trajetórias profissionais e que contribuíram significativamente para o bom...
A Perícia Médica será feita por uma equipe de profissionais da Diretoria de Saúde da Aleto. Já a Banca de Heteroidentificação será...
A situação crítica, segundo o deputado, culminou em uma tragédia no último dia 30, quando Karle Cristina Vieira Bassorici, de 30 anos...
A mudança foi solicitada via Projeto de Lei pelo deputado estadual, Eduardo Mantoan, em abril deste ano, na Assembleia Legislativa...
Caso seja aprovada em plenário, os deputados estaduais poderão destinas cerca de até R$ 10 milhões por ano, em amendas...] os deputados estaduais poderão destinar cerca de até R$ 10 milhões por ano,
Requerimento solicita ao Governo do Estado a realização gratuita do exame visando possibilitar o diagnóstico precoce e o...
O HGP já conta com dois equipamentos modernos de exames de raio-X adquiridos com emenda parlamentar do deputado...