Em Recursolândia, Amélio foi recepcionado pelo deputado estadual Ivory de Lira e pelo prefeito Vinicius. “É sempre uma alegria retomar a...
Trabalhando com bronzeamento artificial há mais de 7 anos em Palmas, Josiane Medrado acompanhou a tramitação da matéria, juntamente...
O montante, de até R$ 45 milhões, será destinado exclusivamente ao fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção e combate a...
O projeto, de autoria do deputado Aldair Gipão (PL), com coautoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), acrescenta ao Código...
Na justificativa do parlamentar, o sacerdote é descrito como “um brasileiro de notável prestígio na Igreja Católica e no meio artístico...
Com a aprovação, dez novos municípios passam a integrar a referida região: Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da...
A solicitação atende a demandas apresentadas por moradores das áreas rurais dessas regiões, que relataram aumento na sensação de...
A proposta prevê impacto financeiro de mais de R$ 150 milhões anuais e contempla tanto os servidores ativos quanto os inativos...
O encontro teve como objetivo alinhar os próximos passos para a análise da matéria, ainda não enviada oficialmente pelo Governo do...
O texto também estabelece que as informações devem ser atualizadas quinzenalmente, garantindo maior acesso à informação por...
A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares...
Amélio Cayres destacou a importância social e econômica da ação do Governo Federal para os produtores rurais da região...
No julgamento, o STF segue o entendimento da Procuradoria Geral da República (PGR) de que, em razão do princípio da simetria, as...
Em tramitação na CCJ, o substitutivo foi apensado à proposta original, sob relatoria do deputado Valdemar Júnior (Republicanos), e se...
A medida busca reforçar o cuidado com as mães e os bebês por meio da detecção precoce de cardiopatias congênitas, que estão entre as...
O evento contou com a participação de autoridades, vereadores e servidores de câmaras municipais de mais de 10 municípios da região...
O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial do Estado, considerando uma gestão ambiental...
Autora do requerimento, a parlamentar Vanda Monteiro (UB) alega que o adicional é um direito que deve ser resguardado também aos...
A proposta tem como objetivo aumentar a segurança da população e prevenir situações de risco, como os casos trágicos que ocorreram em...
Durante a audiência, o deputado Mantoan falou sobre a importância do diálogo direto com a população. “Este espaço é essencial para...
O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e médio como um dos eixos do currículo...
Para o deputado, este é um passo decisivo para o desenvolvimento econômico e social das 21 cidades que compõem a RMP...
Dentre os objetivos da política para combater a violência nas escolas estão: capacitação das equipes pedagógicas, execução de...
Amélio alegou que um dispositivo da Lei Complementar nº 210/2024 pode impedir a destinação de recursos federais, via emendas...
Com a aprovação, os valores que antes variavam de 10% (mínimo) a 35% (máximo) sobre o subsídio inicial da respectiva carreira, passam...
A previsão, conforme anunciado durante a cerimônia, é que novas nomeações ocorram ainda em setembro, chegando ao total de 54 aprovados...
Nascido no dia 1º de maio de 1975, em Brasília, Walace André Pedro da Silva é médico formado pela Universidade Gama Filho (UGF),..
Eduardo Siqueira Campos agradeceu à Assembleia Legislativa pela homenagem e reafirmou seu compromisso com a cidade...
Para Geo, Palmas é a cidade dos porquês. "Desde o porquê que viemos parar aqui, ao porquê de avenidas largas, rotatórias, de tanta área...
A solenidade aconteceu no plenário da Casa de Leis, reunindo autoridades, homenageados e representantes da sociedade civil. A iniciativa...