Coerência. Esta foi a palavra de ordem definida pelos deputados nas discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 6. O principal foco ficou com a votação do projeto de lei do Governo do Estado, encaminhado para o Parlamento, que se refere à equiparação salarial dos servidores comissionados com os efetivos do quadro da Educação.
De acordo com o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o projeto está na Presidência e antes de qualquer decisão fará uma reunião com os parlamentares nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e na de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle para analisar as propostas. “Vamos observar o que determina a lei e verificar, sobretudo, o desenvolvimento do Estado, para não prejudicar funcionários públicos, empresários e cidadãos”, ressaltou Gaguim.
O peemedebista Eli Borges (PMDB) concordou com a posição do presidente e propôs uma análise mais profunda da matéria para depois emitir opinião. “Concordo que precisamos analisar a condição orçamentária do Estado e que temos até a próxima semana para apreciar a matéria”, destacou Eli.
Já o líder da oposição no Parlamento, deputado Raimundo Moreira (PSDB), lamentou o ato do governo em conceder reposição salarial aos professores comissionados, antes de resolver o impasse com os efetivos do quadro geral que lutam pelo aumento de 25%, concedido e retirado em dezembro de 2007, com a justificativa da falta de Orçamento.
“É impressionante a inteligência do Governo com esse ato, deixando a decisão para os deputados que pagariam as conseqüências, caso não venham aprovar o projeto”, ressaltou o parlamentar.
Moreira questionou ainda o compromisso do Executivo com os servidores, referindo-se ao favorecimento de algumas categorias e pediu coerência com relação à aprovação do projeto. O pedido foi acatado pelo deputado José Geraldo (PTB). “Não criticamos o aumento para os professores, porque sabemos que também lutaram pela reposição, mas lamentamos o fato de o Governo não tratar com igualdade todas as categorias”, concluiu o petebista.
Já o deputado Stalin Bucar (PSDB) questionou a necessidade de aumento para os servidores comissionados, em função da situação atual em que vive o Estado. Ele alegou a possibilidade de não-permanência dos funcionários no cargo depois da saída do governador e até mesmo de uma possível anulação do ato do Executivo, devido à cassação de mandato.
Fonte: Dicom/AL
