O Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins foi o primeiro órgão público do estado a apresentar projeto de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal e por isso está cotado entre os primeiros dos nove estados a ser contemplado com os recursos do Fundo Amazônia. Essa foi a novidade que o presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Stalin Beze Bucar, trouxe do encontro entre representantes do Cofa – Comitê Orientador do Fundo Amazônia, que aconteceu nesta segunda-feira, 21, em Brasília.
A previsão, segundo o representante do BNDES (Gestor do Fundo), Sérgio Vieira, é que entre o final de outubro e início de novembro o dinheiro seja liberado para que os primeiros projetos comecem a ser desenvolvidos. Atualmente, o BNDES conta com 83 projetos em fase de avaliação, sendo o projeto do Naturatins uma das iniciativas a aguardar a aprovação e liberação dos recursos pela instituição financeira.
Para pleitear recursos do Fundo Amazônia, foi assinado um Protocolo de Intenções (outubro de 2008) entre os governos federal e estadual, no qual ambos se comprometeram a apoiar e elaborar o PPCDAM/TO - Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Estado do Tocantins. Esses procedimentos serviram para a adesão ao Cofa para acessar os recursos financeiros junto ao Fundo, recursos geridos pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na execução do projeto Desmatamento Ilegal Zero.
O projeto apresentado tem como objetivo implementar um modelo de controle do desmatamento na região de bioma Amazônico e 20% no bioma Cerrado, por meio da modernização da gestão florestal compartilhada e pactuado entre o setor produtivo e governo. Com a aprovação do Projeto, o Governo do Estado prevê, pelo prazo de três anos, o repasse financeiro de R$ 12 milhões, sendo R$ 3 milhões de contrapartida Estadual e R$ 9 milhões de recursos do BNDES. Para o presidente Stalin Beze Bucar, “o Fundo Amazônia, além de representar um plano de ação concreto de combate ao desmatamento ilegal também é uma oportunidade do Tocantins se destacar nos demais projetos voltados para a preservação e sustentabilidade dos recursos naturais”.
Fonte: Secom
