Os moradores da região Sul de Palmas terão a oportunidade de participar da elaboração do Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas, em Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (Sedumah). O evento será realizado neste sábado, 10, às 8h, na Escola de Tempo Integral Eurídice de Melo, no Aureny III.
O secretário municipal de desenvolvimento urbano, meio ambiente e habitação, Eduardo Manzano, explica que a Audiência é a oportunidade para que os moradores da região Sul se informem e participem das discussões sobre a regularização fundiária de áreas na região. “A participação dos moradores, principalmente de quem está em áreas ocupadas irregularmente, é fundamental para que possamos atender as necessidades locais”, afirmou.
Na ocasião será apresentado o resultado preliminar do I Seminário do Plano de Regularização Fundiário, realizado no dia 12 de setembro último, além de palestras e debates com urbanistas e representantes da Prefeitura de Palmas.
Plano de Regularização
Executado pela Sedumah, com recursos do Ministério das Cidades, o plano permitirá a realização de um mapeamento completo das áreas e loteamentos irregulares de Palmas, e o apontamento das soluções para a questão. O plano é importante instrumento para a implementação da política municipal de regularização fundiária e deve estar associado às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional, bem como às diretrizes e estratégias de gestão urbana, no sentido de reverter o quadro de irregularidades do município.
Para a elaboração do plano foi realizado um levantamento das áreas ocupadas irregularmente no município e reuniões com os moradores destas áreas. Além do Seminário serão realizadas audiências nas três regiões, Central, Norte e Sul. Cada Região terá seu representante nas audiências com o Ministério Público, Sedumah e entidades e associações ligadas à habitação.
Programação
Credenciamento
Abertura: 08h30
Palestra: 9h - Luciana Bedeschi - Instituto Polis
Painel: 9h40- Resultados Preliminares do I Seminário de Regularização Fundiária.
Painel: 10h- Instrumentos de Regularização Fundiária / Possibilidades para a Região sul.
Painel: 10h30- Importância da organização e mobilização comunitária;
11h- Debate com a comunidade sobre o Plano de Regularização Fundiária Municipal.
Objetivo: Discutir as questões fundiárias relativas à região sul do Município.
14h- Debate: Plano de Regularização Fundiária Municipal, enfoques, diretrizes e impactos.
15h- Grupos de Trabalho
16h- Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho.
17h- Considerações sobre o trabalho, fala final da Palestrante/Facilitadora
Fonte: Ascop
