Tag: Regularização Fundiária (356 matérias)

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  Meio Jurídico 24/03/2025 08h39 Redação

  Corregedoria-Geral da Justiça capacita servidores de prefeituras para regularização fundiária no Tocantins

  A capacitação visa treinar os servidores municipais que atuarão diretamente no mutirão, preparando-os para realizar o cadastramento social...

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  Palmas 20/03/2025 16h54 Redação

  Donos de imóveis no Lago Norte que não receberam título de propriedade devem procurar o Resolve Palmas

  Para regularizar a situação, eles devem comparecer a uma unidade do Resolve Palmas e apresentar a documentação exigida...

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  Estado 14/03/2025 08h23 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa entrega mais de mil títulos de propriedade a moradores do Jardim Taquari

  A solenidade ocorreu na feira coberta do bairro, localizado na região sul da capital, e faz parte do Programa de Regularização Fundiária, uma...

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  Polí­tica 12/03/2025 14h37 Redação

  Senador Eduardo Gomes destaca a importância da regularização fundiária para a economia do Tocantins

  O encontro debateu a “Destinação e Regularização Fundiária de Terras da União no Estado do Tocantins” e contou com a participação...

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  Meio Jurídico 12/03/2025 10h20 Redação

  Corregedoria discute com prefeituras avanços nos processos de regularização fundiária no Tocantins

  Atualmente, 116 municípios tocantinenses firmaram termo de cooperação técnica com o Nupref para regularização fundiária...

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  Estado 21/02/2025 17h48 Redação

  Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins anuncia regularização fundiária para 2.500 famílias

  A entrega dos títulos será feita ainda este ano. Segundo Edy Cesar, o objetivo é promover dignidade e segurança jurídica para...

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  Araguaína 03/02/2025 09h46 Redação

  Casa Legal pretende beneficiar duas mil famílias araguainenses em 2025

  Para participar do programa, o morador deve apresentar durante a visita da equipe técnica, documento pessoal com foto, CPF e...

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  Palmas 01/02/2025 14h22 Redação

  Prefeito Eduardo Siqueira entrega 219 títulos de propriedade na região sul de Palmas

  O evento contou ainda com a assinatura de 12 títulos de lotes do Setor Industrial em Taquaralto. Os documentos assinados permitirão...

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  Palmas 17/01/2025 09h21 Redação

  Palmas avança no processo de regularização do Setor Universitário; serão titulados 617 imóveis

  A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária avançou no processo de regularização do Setor...

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  Meio Jurídico 17/12/2024 10h18 Redação

  5ª entrega de títulos da regularização fundiária em Paraíso beneficia 56 famílias da Vila Chapadão

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  Palmas 04/12/2024 11h14 Redação

  Prefeitura de Palmas entrega 107 certidões de matrícula para famílias do Lago Norte e Irmã Dulce

  Durante a solenidade de entrega, a prefeita Cinthia Ribeiro ressaltou que a gestão municipal será lembrada por trazer dignidade a...

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  Cidades 29/11/2024 09h09 Redação

  196 títulos de propriedade são entregues a moradores de Itacajá e Santa Maria

  O Programa de Regularização Fundiária é resultado da parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), prefeituras municipais, Tocantins Parcerias e...

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  Cidades 26/11/2024 17h30 Redação

  Lizarda conquista Selo Diamante por ações de regularização fundiária; "um grande sonho", celebra prefeita Sussu

  A segunda edição do Selo marcou o encerramento do 1º Fórum da Regularização Fundiária e foi entregue nas categorias Bronze, Prata...

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  Palmas 21/11/2024 14h30 Redação

  Prefeitura de Palmas faz encaminhamento visando regularizar 540 imóveis de dois setores

  Conforme o secretário de Habitação, Fábio Frantz, foi entregue toda a documentação necessária para que 540 imóveis recebam suas...

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  Meio Jurídico 12/11/2024 13h38 Redação

  Nupref/Cgjus realiza a primeira audiência pública das áreas Coqueirinho/Tiúba de Palmas

  audiência pública faz parte da 7ª etapa do Plano de Trabalho desenvolvido pelo Nupref, dentro de um total de 10 etapas, até o...

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  Meio Jurídico 05/11/2024 16h44 Redação

  Nupref divulga edital de convocação para audiência de regularização dos Loteamentos Coqueirinho/Tiúba

  Esta primeira audiência pública será realizada no dia 11 de novembro, às 14h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Palmas...

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  Estado 31/10/2024 14h29 Redação

  Itertins beneficia cerca de 200 famílias ao entregar títulos definitivos na região rural de Palmas

  O deputado estadual Léo Barbosa esteve presente no evento e pontuou a importância da ação do Governo do Tocantins, por...

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  Estado 23/10/2024 11h17 Redação

  Governo assina acordo com União e Poder Judiciário para regularização de terras quilombolas

  Projeto foi idealizado pela Tocantins Parcerias a partir de ações do Programa de REDD+ Jurisdicional, em conjunto com a...

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  Estado 23/10/2024 09h18 Redação

  Abertas as inscrições para o Workshop “Direito à Moradia e Regularização Fundiária”, da DPE/TO

  O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária...

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  Polí­tica 26/08/2024 08h40 Redação

  Eduardo Siqueira Campos garante construção de UPA e regularização fundiária no Taquari

  Em sua fala, Eduardo Siqueira Campos destacou a necessidade urgente de investimentos na região, começando pela...

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  Opinião 09/08/2024 09h34 Ramalho da Construção

  Regularização Fundiária e o direito do cidadão por uma moradia digna

  A informalidade dos imóveis não distingue classes sociais: vai de favelas a condomínios de luxo. As causas da situação...

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  Meio Jurídico 07/08/2024 16h08 Redação

  Aprovada cooperação técnica destinada à regularização fundiária de territórios quilombolas no Tocantins

  A reunião foi conduzida pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, que ressaltou os avanços obtidos pela...

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  Estado 02/08/2024 23h25 Redação

  Governador e secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem agilização da regularização fundiária no Tocantins

  O projeto apresentado no encontro coloca o Estado do Tocantins como protagonista no desenvolvimento de ações que...

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  Estado 30/07/2024 11h28 Redação

  Itertins entregou cerca de 300 documentos de propriedade legal de terrenos no 1° semestre

  Com essa medida, foram aproximadamente 25 mil hectares de terras regularizadas no Tocantins. O governador Wanderlei...

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  Meio Jurídico 08/07/2024 14h41 Redação

  Corregedoria entrega mais de 2 mil títulos de regularização fundiária no Tocantins

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...

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  Cidades 25/06/2024 15h04 Redação

  Povoado de Lizarda tem 100% dos imóveis regularizados; gestão da prefeita Sussu celebra conquista

  A regularização fundiária do povoado marcou a terceira etapa de entrega de títulos de propriedade no município de...

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  Palmas 17/06/2024 18h44 Redação

  Prefeitura de Palmas publica decreto da regularização fundiária de três áreas

  O secretário municipal de Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, Fábio Frantz, informou que as três...

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  Estado 17/06/2024 18h31 Redação

  Governo garante mais de 500 títulos de imóveis para famílias de Palmas, Couto Magalhães e Araguatins

  Com os títulos de propriedades, o governador Wanderlei Barbosa assegura inúmeros benefícios para as...

• Meio Jurídico 06/06/2024 15h19 Redação

  TRF1 decide pela regularização fundiária da Comunidade Quilombola Chapada de Natividade

  No voto, o desembargador relator do TRF1 Newton Ramos destaca que “embora não tenha estipulado prazo para...

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  Estado 27/05/2024 16h54 Redação

  Coalizão Vozes do Tocantins convida para audiência pública sobre regularização fundiária

  A audiência será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...