Tag: Regularização Fundiária (363 matérias)

• 
  Estado 29/04/2025 23h30 Redação

  Governador Wanderlei entrega 750 títulos e garante segurança jurídica a famílias da região sul de Palmas

  A ação de regularização tem apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), do...

• Estado 29/04/2025 11h36 Redação

  Governo entrega 750 títulos de propriedades para famílias da região sul de Palmas

  O Executivo destaca que a ação integra a política de regularização fundiária promovida pelo Governo do Tocantins, com os objetivos de...

• 
  Cidades 28/04/2025 08h31 Redação

  Dianópolis realiza o 2º Mutirão de Regularização para moradores do Bela Vista I e II

  O mutirão é uma oportunidade de garantir segurança jurídica e o direito à moradia regularizada para os cidadãos. O evento integra o...

• 
  Palmas 26/04/2025 23h03 Redação

  Regularização Fundiária contempla mais 562 famílias em Palmas

  Com início de ocupação em 2002, o Belo Horizonte e o Vista Alegre abrigam atualmente 562 imóveis distribuídos em 28 quadras...

• 
  Palmas 25/04/2025 11h50 Redação

  Prefeitura de Palmas entrega títulos da regularização dos setores Belo Horizonte e Vista Alegre

  Com origem de ocupação ainda em 2002, o núcleo urbano informal abriga atualmente 562 imóveis, distribuídos em 28 quadras, que...

• 
  Estado 15/04/2025 10h44 Redação

  Fórum de Gestores tem participação de bancada federal e reforça diálogo entre União e Estado

• 
  Polí­tica 03/04/2025 17h00 Redação

  Vereador Folha solicita regularização fundiária do Setor Rancho Diamante, na região Norte de Palmas

  A iniciativa busca garantir o direito à moradia digna e promover a inclusão social das famílias que residem na área. De acordo com Folha...

• 
  Meio Jurídico 24/03/2025 08h39 Redação

  Corregedoria-Geral da Justiça capacita servidores de prefeituras para regularização fundiária no Tocantins

  A capacitação visa treinar os servidores municipais que atuarão diretamente no mutirão, preparando-os para realizar o cadastramento social...

• 
  Palmas 20/03/2025 16h54 Redação

  Donos de imóveis no Lago Norte que não receberam título de propriedade devem procurar o Resolve Palmas

  Para regularizar a situação, eles devem comparecer a uma unidade do Resolve Palmas e apresentar a documentação exigida...

• 
  Estado 14/03/2025 08h23 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa entrega mais de mil títulos de propriedade a moradores do Jardim Taquari

  A solenidade ocorreu na feira coberta do bairro, localizado na região sul da capital, e faz parte do Programa de Regularização Fundiária, uma...

• 
  Polí­tica 12/03/2025 14h37 Redação

  Senador Eduardo Gomes destaca a importância da regularização fundiária para a economia do Tocantins

  O encontro debateu a “Destinação e Regularização Fundiária de Terras da União no Estado do Tocantins” e contou com a participação...

• 
  Meio Jurídico 12/03/2025 10h20 Redação

  Corregedoria discute com prefeituras avanços nos processos de regularização fundiária no Tocantins

  Atualmente, 116 municípios tocantinenses firmaram termo de cooperação técnica com o Nupref para regularização fundiária...

• 
  Estado 21/02/2025 17h48 Redação

  Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins anuncia regularização fundiária para 2.500 famílias

  A entrega dos títulos será feita ainda este ano. Segundo Edy Cesar, o objetivo é promover dignidade e segurança jurídica para...

• 
  Araguaína 03/02/2025 09h46 Redação

  Casa Legal pretende beneficiar duas mil famílias araguainenses em 2025

  Para participar do programa, o morador deve apresentar durante a visita da equipe técnica, documento pessoal com foto, CPF e...

• 
  Palmas 01/02/2025 14h22 Redação

  Prefeito Eduardo Siqueira entrega 219 títulos de propriedade na região sul de Palmas

  O evento contou ainda com a assinatura de 12 títulos de lotes do Setor Industrial em Taquaralto. Os documentos assinados permitirão...

• 
  Palmas 17/01/2025 09h21 Redação

  Palmas avança no processo de regularização do Setor Universitário; serão titulados 617 imóveis

  A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária avançou no processo de regularização do Setor...

• 
  Meio Jurídico 17/12/2024 10h18 Redação

  5ª entrega de títulos da regularização fundiária em Paraíso beneficia 56 famílias da Vila Chapadão

• 
  Palmas 04/12/2024 11h14 Redação

  Prefeitura de Palmas entrega 107 certidões de matrícula para famílias do Lago Norte e Irmã Dulce

  Durante a solenidade de entrega, a prefeita Cinthia Ribeiro ressaltou que a gestão municipal será lembrada por trazer dignidade a...

• 
  Cidades 29/11/2024 09h09 Redação

  196 títulos de propriedade são entregues a moradores de Itacajá e Santa Maria

  O Programa de Regularização Fundiária é resultado da parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), prefeituras municipais, Tocantins Parcerias e...

• 
  Cidades 26/11/2024 17h30 Redação

  Lizarda conquista Selo Diamante por ações de regularização fundiária; "um grande sonho", celebra prefeita Sussu

  A segunda edição do Selo marcou o encerramento do 1º Fórum da Regularização Fundiária e foi entregue nas categorias Bronze, Prata...

• 
  Palmas 21/11/2024 14h30 Redação

  Prefeitura de Palmas faz encaminhamento visando regularizar 540 imóveis de dois setores

  Conforme o secretário de Habitação, Fábio Frantz, foi entregue toda a documentação necessária para que 540 imóveis recebam suas...

• 
  Meio Jurídico 12/11/2024 13h38 Redação

  Nupref/Cgjus realiza a primeira audiência pública das áreas Coqueirinho/Tiúba de Palmas

  audiência pública faz parte da 7ª etapa do Plano de Trabalho desenvolvido pelo Nupref, dentro de um total de 10 etapas, até o...

• 
  Meio Jurídico 05/11/2024 16h44 Redação

  Nupref divulga edital de convocação para audiência de regularização dos Loteamentos Coqueirinho/Tiúba

  Esta primeira audiência pública será realizada no dia 11 de novembro, às 14h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Palmas...

• 
  Estado 31/10/2024 14h29 Redação

  Itertins beneficia cerca de 200 famílias ao entregar títulos definitivos na região rural de Palmas

  O deputado estadual Léo Barbosa esteve presente no evento e pontuou a importância da ação do Governo do Tocantins, por...

• 
  Estado 23/10/2024 11h17 Redação

  Governo assina acordo com União e Poder Judiciário para regularização de terras quilombolas

  Projeto foi idealizado pela Tocantins Parcerias a partir de ações do Programa de REDD+ Jurisdicional, em conjunto com a...

• 
  Estado 23/10/2024 09h18 Redação

  Abertas as inscrições para o Workshop “Direito à Moradia e Regularização Fundiária”, da DPE/TO

  O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária...

• 
  Polí­tica 26/08/2024 08h40 Redação

  Eduardo Siqueira Campos garante construção de UPA e regularização fundiária no Taquari

  Em sua fala, Eduardo Siqueira Campos destacou a necessidade urgente de investimentos na região, começando pela...

• 
  Opinião 09/08/2024 09h34 Ramalho da Construção

  Regularização Fundiária e o direito do cidadão por uma moradia digna

  A informalidade dos imóveis não distingue classes sociais: vai de favelas a condomínios de luxo. As causas da situação...

• 
  Meio Jurídico 07/08/2024 16h08 Redação

  Aprovada cooperação técnica destinada à regularização fundiária de territórios quilombolas no Tocantins

  A reunião foi conduzida pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, que ressaltou os avanços obtidos pela...

• 
  Estado 02/08/2024 23h25 Redação

  Governador e secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem agilização da regularização fundiária no Tocantins

  O projeto apresentado no encontro coloca o Estado do Tocantins como protagonista no desenvolvimento de ações que...