Sem citar nomes, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) se manifestou nesta quinta-feira, 15, sobre a divulgação das propostas de melhorias para a classe Policial Militar, feitas pelos comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.
O deputado afirma que houve precipitação e a divulgação extemporânea do projeto ainda em elaboração e sob sua coordenação “estaria rompendo acordos internos”. Segundo Aragão a publicação provoca especulação.
Na tarde desta quinta-feira, Aragão entregou na Casa Civil da Governadoria, a tabela com a proposta de remuneração para os policiais militares do Estado.
Confira a integra da nota do deputado Sargento Aragão
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Deputado Sargento Aragão (PPS) vem a público informar que com a participação das Associações Militares da Capital e do Interior, que formaram uma Comissão para acompanhamento dos Projetos apresentados na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, está elaborando proposta de interesse da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares ao Governo do Estado, dentro do entendimento com o Governador Carlos Gaguim que indicam, entre outras, a alteração da tabela de subsídios dos militares.
A precipitação de alguns ao divulgar nota à imprensa, arvorando-se em patrono das propostas de melhorias para a classe Policial-Militar, inclusive elencando algumas como de suas autorias, contraria a realidade dos fatos e não condiz com a verdade, posto que tais propostas há muito vem sendo trabalhadas em requerimentos, projetos e ante-projetos de lei de autoria do Deputado Sargento Aragão, na legislatura passada (2003/2007) e na atual, apresentadas no Plenário da Assembléia Legislativa, sempre firme e publicamente defendidas pelo parlamentar, cuja tribuna, de todos conhecida, pauta-se pela intransigente defesa dos interesses da classe, como já o fez em ocasiões pretéritas, caso do movimento reivindicatório de 21 de maio de 2001, de ampla repercussão nacional.
Participantes de reunião de trabalho no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, os comandantes da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares, na qualidade de convidados e interessados, tomaram conhecimento de uma das principais propostas do parlamentar para a classe – uma nova tabela de subsídios para os militares - , cujas tratativas já haviam sido feitas pessoalmente pelo parlamentar com o Governador Carlos Gaguim, dele recebendo a melhor acolhida. Contudo divulgaram a imprensa uma tabela, sem autorização da comissão constituída por todas as Associações Militares e coordenada pelo Deputado Sargento Aragão, sem a devida conclusão dos trabalhos, que ainda estava em fase de cálculos e ajustes, que não corresponde à proposta final elaborada, que é mais benéfica a todos os postos e graduações, limitando inclusive, em observância ao principio constitucional, a relação entre o menor salário (Soldado) e o maior salário (Coronel), ou seja, o maior salário que é o do Coronel , não será maior que o salário do Soldado 4.2 vezes.
Demais disso, a extemporânea divulgação de um projeto ainda em elaboração, que foi feita à imprensa por alguns dos participantes das reuniões sob a coordenação do parlamentar, estaria rompendo acordos internos, visto que propostas em construção requerem complexos mecanismos de ajustes e a sua publicação certamente provoca especulação, traduzida em certa angústia e inevitável insatisfação, ainda porque a tabela em anexo contempla melhor a categoria.
O Deputado Sargento Aragão reafirma seu compromisso com os seus colegas militares e juntamente com as Associações Militares da Capital e do Interior, externalisa seu constrangimento pela divulgação precipitada de assuntos em discussão, que não atende as aspirações e os interesses da classe.
Para elucidação, divulgamos em primeira mão a Tabela trabalhada (Em anexo) e que será apresentada ao Senhor Governador do Estado Tocantins e o Senhor Secretário Chefe da Casa Civil.
Palmas 15 de outubro de 2009.
Assinam:
Deputado Sargento Aragão
Diógenes Gonçalves Abuquerque Filho – Sgt PM – 5º BPM Secretário da Comissão
Domingos Pereira Machado – Cb PM – 1º BPM – Palmas
Edimilson Silva Lima – Sgt PM – Membro da ASSPMETO
Everaldo Pereira da Silva – Diretor Jurídico da ACS-TO – Palmas
Francisco Benedito da Silva – Sd PM – Presidente da ACS – 4ª CIPM Araguatins
Geivaldo Araújo Pinheiro – Sd PM – Presidente da ASCAS – 2º BPM Araguaina
Geovane Alves dos Santos – Sd PM – Presidente da ACS-TO – Palmas
Gilcinei M. Espindola – Sd PM – 8º BPM - Paraíso
Gildevan das Neves Sales – 3ª CIPM – Presidente da ACSC – Colinas
Gilvânio Aguiar Costa – Sd PM – Presidente da ASSICASOL – 7º BPM Guarai
Hélio Ribeiro Figueiredo – Sd PM – Presidente da ACS – 8º BPM Paraíso
Jadivan de Souza Costa – ACS – 5º BPM – Porto Nacional
Josenildo Pantaleão da Silva – Sgt PM – Presidente da ASSPMETO – Palmas
Josulei Correia de Carvalho -- Sd PM – APMT – Palmas
Luis Alves do Vale – Cap PM – Presidente da AMP-TO – Palmas
Raimundo Soares da Silva – Sd PM - Presidente da ASCAS-TO – 5ª CIPM Tocantinópolis.
Suelys Silva – Sd PM – ACS – 5º BPM Porto Nacional
Valdeci Teles da Cunha – CB PM RR
Perteson Queiroz de Ornelas– Cap BM - Presidente da ABM-TO - Palmas
ANEXO I
PROPOSTA DE SUBSIDIOS PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS
|
POSTO/GRAD |
VALOR |
|
Coronel |
13.680,00 |
|
Tenente Coronel |
12.572,83 |
|
Major |
10.691,48 |
|
Capitão |
9.923,13 |
|
1º Tenente |
7.972,39 |
|
2º Tenente |
7.412,47 |
|
Aspirante |
6.784,31 |
|
Cadete III |
5.212,51 |
|
Cadete II |
4.689,36 |
|
Cadete I |
4.153,29 |
|
Subtenente |
6.112,32 |
|
Primeiro Sargento |
5.212,51 |
|
Segundo sargento |
4.689,36 |
|
Terceiro Sargento |
4.153,29 |
|
Cabo |
4.015,00 |
|
Soldado |
3.223,71 |
|
Aluno Soldado |
1.615,21 |
