Irregularidade no cadastro de associado como coletor de capim dourado, armazenamento do capim in natura e com as flores (onde as sementes ficam armazenadas), foram os principais motivos que justificaram a apreensão de cerca de meia tonelada de capim dourado no município de Ponte Alta do Tocantins. A ação, que aconteceu na manhã desta sexta feita, 23, foi uma iniciativa do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins com a parceria da DEMA – Delegacia Estadual de crimes contra o Meio Ambiente.
A ação foi resultado da operação de fiscalização que iniciou na terça-feira, 20, em áreas estratégicas do Jalapão no intuito de coibir a coleta irregular e o tráfico do capim. Segundo a Diretoria de Fiscalização do Naturatins, essa ação foi alvo de denúncia anônima feita por representantes da comunidade local que se sentiram lesados com a ação de traficantes na região.
Foram mais de 48 horas após a identificação do local que continha todo o capim, aguardando resposta do juiz da comarca de Ponte Alta, Cledson José Dias Nunes, para expedir o mandado de busca e apreensão do material que estava estocado. Após a autorização, os fiscais do órgão e os policiais da Dema, sob o comando do delegado, Fernando Ubaldo, realizaram a apreensão do produto.
Logo após a retirada do capim dourado, o desembargador Liberato Póvoa, encaminhou liminar determinando a suspensão da operação em andamento, alegando entre outros pontos, que o denunciado estava devidamente associado junto à associação de Pequenos Artesãos e Pequenos Produtores de Mateiros e outras associações das cidades vizinhas. O capim apreendido ficará retido na delegacia da polícia militar de Ponte Alta do Tocantins à disposição da justiça aguardando os trâmites legais.
De acordo com os fiscais do Naturatins, o capim que estava estocado apresenta indícios de que foi coletado antes do período estabelecido na portaria do Naturatins de Nº362, que regulamenta a coleta e o manejo da matéria prima entre o período de 20 de setembro a 30 de novembro, isso desde que as hastes estejam completamente secas ou maduras.
O capim apreendido foi avaliado em R0 mil. O valor do capim in natura comercializado no período da entre safra e de até R$ 300 por quilo. O suposto acusado, Aderlane Aires Pimenta, não foi encontrado na casa durante o recolhimento do material.
Para o presidente do Naturatins, Stalin Beze Bucar, o trabalho do Naturatins em parceria com a Dema foi realizado com eficiência. “A resposta foi rápida ao apelo da comunidade e o produto foi apreendido, no entanto, fomos barrados pela justiça, não sendo possível, nesse caso, trazer o capim e efetuar as doações que já estavam programadas. A intenção da operação era continuar com as buscas nos locais que foram apontados por denúncias onde havia a estimativa de armazenamento de mais de 1 tonelada do material de forma ilegal”, conclui Stalin.
Portaria
Regulamentado pela portaria Naturatins nº 362, o manejo e coleta do capim Dourado só podem ser realizados por associados devidamente credenciados, entidades comunitárias de artesãos e extrativistas residentes nos municípios tocantinenses devidamente credenciados. A portaria estabelece ainda a coleta da matéria para o período de 20 de setembro a 30 de novembro, isso desde que as hastes estejam completamente secas ou maduras.
Fonte: Ascom Naturatins
