Ao completar 48 dias no comando efetivo do Estado, o governador Carlos Henrique Gaguim promoveu o primeiro encontro com prefeitos e primeiras-damas tocantinenses. Presentes mais de 130 gestores municipais, além de 16 deputados estaduais e parte da bancada federal do Estado. O encontrou aconteceu nesta sexta-feira, 27, no Palácio Araguaia, em Palmas.
Na ocasião, Carlos Gaguim assinou convênios da área social no valor de R$ 1,6 milhão, beneficiando 60 prefeituras e 63 entidades sociais, para a continuidade de programas como o “Leite é Saúde”, de distribuição de leite às pessoas de baixa renda, e para o apoio à manutenção destas entidades.
O governador ainda anunciou a meta de repassar mais um ônibus para o transporte escolar e uma ambulância a cada prefeitura. Para atender um dos pedidos mais constantes dos prefeitos, a abertura e manutenção de estradas vicinais, Carlos Gaguim disse que vai abrir licitação para a manutenção das máquinas do Dertins – Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins.
Outra medida bastante aplaudida pelos prefeitos foi a assinatura de decreto estabelecendo que todos os prestadores de serviço à área pública tem que comprovar o recolhimento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que é destinado às prefeituras. Caso não haja comprovação, o Governo vai reter o imposto. Segundo vários que se prefeitos durante o encontro, atualmente as empreiteiras, ao concluírem obras nos municípios, partem sem contribuir com o ISSQN.
Metas
Para 2010, o governador anunciou a meta de lançar 500 obras nos municípios e que pretende implantar um programa de calçamento de ruas, a partir da instalação de bloquetes de cimento.
“O planejamento é a base de tudo o que estamos fazendo, o que antes não acontecia. Sei que o meu governo também vai ter falhas, que vai receber críticas no futuro, mas quero acertar muito mais do que errar e é para isso que trabalho dia e noite”, disse Carlos Gaguim.
Mais que um encontro para o anúncio de ações governamentais, a reunião serviu para que os gestores municipais falassem das dificuldades que estão enfrentando e apresentassem suas reivindicações.
Diante do governador, da bancada federal e estadual, prefeitos de todas as regiões do Estado e o presidente da ATM – Associação Tocantinense de Municípios, Valtênis Lino, fizeram seus relatos, citando sempre a redução na arrecadação dos municípios, as dificuldades para manter os hospitais de pequeno porte, para manter o transporte escolar e a necessidade de manutenção das estradas vicinais do Estado.
Fonte: Secom
