A Câmara Municipal de Palmas realizou ontem, terça-feira, 8, audiência pública para debater supostas irregularidades no tratamento do esgoto sanitário de Palmas. A reunião foi a pedido do presidente da Casa Wanderlei Barbosa (PSB) acatando sugestão de vários vereadores que visitaram as instalações de tratamento de esgoto. Os vereadores se reuniram em sessão com a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, IBAMA, Ministério Público e Saneatins para esclarecimentos sobre o aumento da taxa de esgoto e o tratamento de esgoto feito pela Saneatins.
A discussão que vem sendo mantida desde o dia 1º desse mês, quando o vereador Aurismar Cavalcante (PP) destacou os problemas com os serviços prestados pela concessionária e o valor abusivo sem justificativa, teve um desfecho nesta manhã. Segundo a Gerente Operacional da Regional de Palmas da Saneatins, Rosilene Silva, não está acontecendo o que foi relatado pelos vereadores, o esgoto estaria sendo tratado como destacou a gerente. “O esgoto passa por quatro estações, sendo que duas delas fazem tratamento físico-químico e duas fazem tratamentos biológicos, mas o esgoto está sendo tratado e nós estamos acompanhando esse processo se estivéssemos errados já teríamos sido autuados”.
O economista e gerente de planejamento da Saneatins Juscelino Tomás, apresentou planilhas de custos para justificar a cobrança de 80% na taxa de esgoto o que ainda foi questionado pelo vereador Milton Neris (PT) que cobrou planilhas de mais fácil compreensão e disse que não admite que empresa cobre duas vezes pela despesa administrativa, na qual já é feita na cobrança da água. “Eu quero ver planilhas que sejam mais claras e temos que discutir esses valores”. O vereador Cavalcante aproveitou e lembrou em seu discurso que em outras cidades do Brasil a cobrança da taxa de esgoto teve uma diminuição muito significativa devido a processos levantados pela câmara de vereadores e citou Ipatinga (MG) que caiu de 80% para zero o percentual, devidos a incentivos da empresa com o poder público. “O município tem o poder de parlamentar e o povo de reclamar, então vamos nos juntar para baixar essa taxa, se a concessionária não quiser vamos atrás de outras que em outras capitais baixaram e vamos contratá-los para fazer esse trabalho”.
A vereadora Cirlene Pugliesi (PMDB) cobrou respostas de para onde teria ido os 120 milhões financiados pela Saneatins. “Quero saber em quais quadras foram beneficiadas e quanto gastou, pois o dinheiro não foi visto como investimento por nenhum vereador desta Casa?”.
O vereador Folha Filho (PTN) afirmou que em visita a Saneatins, a gerente regional Rosilene, falou enquanto os parlamentares andavam pela Saneatins que o esgoto não era 100 por cento tratado e que sua fala depois da visita havia mudado. D acordo com a gerente, o que ela havia dito era que nenhum processo de tratamento é totalmente eficaz. “Eu trouxe planilhas e relatórios que mostram uma oscilação e que o tratamento é de aproximadamente 85 a 90 por cento”.
Para finalizar o vereador Milton Neris anunciou que vem articulando junto à prefeitura a criação de uma agência regulamentadora para ajudar aos órgãos fiscalizadores da capital a checar todas as informações dadas pela concessionária. E os órgãos Vigilância Sanitária, IBAMA e Ministério público se comprometeram a verificarem com mais rigor a Saneatins e ainda coletar algumas amostras para estudos.
Fonte: Dircom/CM Palmas
