O procurador da República Álvaro Manzano participou ontem, quinta-feira, 10, da audiência pública que debateu problemas das aldeias Apinajé de Tocantinópolis e região, relativos à atenção com a saúde da comunidade, a situação das estradas no interior da terra indígena e o fornecimento de energia elétrica nas aldeias. Além das lideranças e integrantes das comunidades indígenas estavam presentes representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Diocese de Tocantinópolis, do Departamento de Estradas do Tocantins (Dertins), da Fundação Nacional do Índio (Funai/Araguaína) e dos municípios de Maurilândia e Tocantinópolis. A Celtins justificou sua ausência devido à greve dos funcionários e pediu outra reunião em data a ser definida. A Fundação Nacional de Saúde, com quem deveriam ser debatidos os problemas de saúde, havia confirmado presença mas não compareceu.
Através de depoimentos e da leitura de documentos, os indígenas manifestaram sua insatisfação com os órgãos responsáveis pelas políticas públicas que deveriam lhes garantir uma melhor qualidade de vida, especialmente em relação às crianças que vêm recebendo precário atendimento de saúde e são impossibilitadas de frequentar a escola devido às condições das estradas. Também foram apresentadas demandas quanto à coleta de lixo nas aldeias e ao descarte de lixo nas proximidades da terra indígena. O representante do Dertins relatou as dificuldades enfrentadas pelo órgão, que nem sempre possui recursos suficientes para solucionar todas as demandas que lhe são apresentadas. O administrador regional da Funai em Araguaína apresentou uma série de ações que vem sendo realizadas na área, destacando preocupações com sustentabilidade, autonomia e controle ambiental e territorial.
Álvaro Manzano ressaltou a importância da audiência, e apontou a necessidade de um acompanhamento de todas as reivindicações em reuniões periódicas com a comunidade, e da busca pelos indígenas não somente de seus direitos, mas também sua autonomia em relação ao estado. O secretário de Administração de Tocantinópolis ressaltou que a administração municipal possui uma Coordenação de Assuntos Indígenas, que está presente no interior do próprio território. Afirmou também que a prefeitura tem pleiteado, junto ao governo federal, recursos para a construção de um aterro sanitário, que contribuiria para melhorar o saneamento nos arredores da terra indígena. O representante do legislativo municipal de Tocantinópolis refere-se a algumas questões políticas locais que poderiam estar prejudicando os indígenas, ao mesmo tempo em que ressalta que a população apinajé deveria ser mais valorizada enquanto moradora do município e, consequentemente, possuidora de direitos, no que se refere à aplicação de recursos públicos, especialmente na área da saúde. O bispo de Tocantinópolis valorizou a possibilidade de tomar contato com as diversas lideranças presentes e expressou sua solidariedade para com as reivindicações e demandas apresentadas pelos indígenas.
Após os debates, foi encaminhado que o Dertins em Tocantinópolis irá se articular juntamente com a Prefeitura Municipal para realizar reparos emergenciais nas estradas que atendem as aldeias Boi Morto e Bacaba, além do atoleiro nas proximidades da Aldeia São José. Definiu-se, de antemão, que o município de Tocantinópolis fornecerá combustível como contrapartida para a disponibilização de maquinário por parte do Dertins. O MPF encaminhará à Funasa o documento contendo as reivindicações dos indígenas, determinando um prazo para que sejam apresentadas respostas adequadas.
Fonte: Ascom MPF-TO
