O Tocantins teve 136 municípios selecionados para serem beneficiados com o Programa Federal Minha Casa, Minha Vida com população de até 50 mil habitantes, em cerimônia de anúncio realizada no início da noite desta terça-feira, 12, em Brasília. Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, participou da cerimônia que recebeu cerca de dois mil prefeitos.
Carlos Gaguim destacou a relevância do programa. “O presidente da República está beneficiando todos os municípios do Estado e nós, através da Secretaria de Habitação, vamos dar nossa contrapartida. Estamos trabalhando para entrar com a contrapartida, trazendo grande benefício para o povo do Tocantins”.
Para o presidente Lula, o Governo Federal está fazendo uma revolução administrativa. “Se estamos gostando de fazer 200 habitações, temos que estar preparados para fazer 300, 400. Não tem que ter limites”, frisou, referindo-se à nova medida para tentar deslanchar o programa e beneficiar as famílias mais pobres. Durante o evento, também foi sinalizada seleção para operação de financiamento (Pró Moradia), no âmbito do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
Em todo o Estado, serão construídas 4.220 unidades habitacionais com investimento de R$ 67,5 milhões do Governo Federal e parceria com as prefeituras na doação dos lotes ou desoneração fiscal.
Também presente ao evento, o secretário estadual de Habitação, Eduardo do Dertins, lembrou que outros programas abrangerão os 139 municípios, já que nessa modalidade foram beneficiados mais de 90%. “O objetivo do governador é fazer muito mais: é trazer dignidade e felicidade às famílias tocantinenses”, acrescentou, lembrando que, com outros programas, o total será 11.530 unidades habitacionais. Só ficam de fora nesta etapa os municípios de Palmas, Araguaina e Gurupi, por terem população superior a 50 mil habitantes, os municípios haviam sido beneficiados na primeira etapa do programa.
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, anunciou, entre outros resultados, que foram investidos recursos de R$ 45 bilhões no crédito habitacional, um valor nove vezes maior do que foi aplicado em 2003. Os recursos já estavam previstos no orçamento do programa.
Acompanharam o governador, o secretário e o subsecretário de Representação, Carlos Patrocínio e Evandro Campelo, respectivamente, além de parlamentares tocantinenses.
Durante o evento, o ministro Márcio Fortes, o prefeito Francisco Assis Peixoto, de São Simão (GO), além do governador Eduardo Braga (AM), representando os municípios e os estados contemplados, assinaram Protocolo de Cooperação.
Programa
O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março do ano passado, com o objetivo de construir 1 milhão de casas para famílias em todo o país, com renda de 0 a 10 salários mínimos e tem por finalidade a redução do déficit habitacional, com um investimento de R$ 34 bilhões. As famílias contempladas com o programa, que recebem até três salários mínimos, terão 10 anos para pagar as casas e o valor das mensalidades não poderá ultrapassar R$ 50 ou até 10% da renda familiar.
Participaram da solenidade os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil); Márcio Fortes (Cidades); Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão); Alfredo Nascimento (Transportes); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); José Pimentel (Previdência); Nélson Machado (interino da Fazenda); o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney; a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho; governadores; prefeitos; secretários, lideranças comunitárias, entre outros.
Fonte: Secom
