Empreendimento que veio com restrições ao longo dos últimos anos, Santa Isabel (TO/PA, 1.087 MW) está mais perto de uma solução. Segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, a usina não possuía mais pendências no aspecto ambiental. A única restrição, afirma, era relativa aos mortos na guerrilha do Araguaia, na época da ditadura militar.
Restos mortais estariam na região da usina, cuja localização estava sendo conduzida pela Secretaria de Direitos Humanos. "A secretaria informou que essa área estaria liberada", disse Zimmermann, durante entrevista coletiva para detalhamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. Com isso, segundo Zimmermann, a hidrelétrica passaria a ser factível e a implementação depende agora dos sócios. Zimmermann assumirá o Ministério de Minas e Energia na próxima quarta-feira, 31, no lugar de Edison Lobão, que sai do cargo para disputar as eleições pelo Maranhão, possívelmente para um novo mandato no Senado - ele é senador licenciado desde que foi indicado ao MME.
A hidrelétrica foi arrematada pelo Consórcio Gesai, formado por Vale (43,85%), BHP Billinton Metais (20,60%), Alcoa (20%), Votorantim Cimentos (10%) e Camargo Corrêa Geração (5,55%). Na ocasião, o preço pago pela usina ficou em R$ 1,769 bilhão, ágio de 1.694,12% em relação ao preço inicial, após 74 lances. Os investimentos previstos eram da ordem de R$ 1,866 bilhão, a construtora responsável pela obra ficou sendo a Chroma Engenharia e a projetista, a Engevix, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica. No entanto, entraves já vinham colocando a usina em risco, assim como aconteceu com Estreito.
A edição mais recente do Plano Decenal de Expansão da Energia 2008-2017, da Empresa de Pesquisa Energética, não consideram a usina no planejamento. Em Em 2002, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis havia emitido parecer pela inviabilidade ambiental da usina, o que levou os empreendedores a cogitarem a devolução da concessão - o consórcio chegou a anunciar informalmente à Aneel que devolveria a usina, mas não chegou a fazê-la.
No entanto, em fevereiro do ano passado, o Ibama emitiu termo de referência que permitiu reabertura do processo, a fim de adequar os estudos às condições determinadas pelo órgão ambiental. Os estudos vinham sendo realizados pelo consórcio, visando adequar ao estabelecido pelo órgão.
Meses depois, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de não conceder a licença prévia para a usina. Minc afirmou que não pretende conceder licenças para usinas localizadas na bacia do rio Araguaia. Santa Isabel foi licitada em 2001, quando não havia a exigência de licença prévia para empreendimentos leiloados.
A decisão de Minc teve como base a realização de estudos das bacias dos rios Tocantins e Araguaia, segundo o MMA. A razão para não conceder a licença tem relação com riscos a sítios arqueológicos e praias de rios. No final de maio de 2009, a Agência Nacional de Águas divulgou o Plano de Recursos Hídricos do Tocantins-Araguaia, segundo o qual o potencial de energia da região é de 25 mil MW.
Avaliações preliminares da Empresa de Pesquisa Energética apontavam a viabilidade de se construir na bacia até três usinas, que totalizam 1.645 MW: Couto Magalhães (GO/MS, 150 MW), Santa Isabel e Torixoréu (GO/MT, 408 MW).
A região é sensível porque é considerada um santuário ecológico. As usinas ficariam nas regiões do Alto Araguaia (Torixoréu), e do Baixo Araguaia - Couto Magalhães e Santa Isabel. Essa configuração se deve ao impedimento de uso do potencial hidrelétrico do Médio Araguaia, onde está localizada as áreas de proteção ambiental da Ilha do Bananal/Cantão, pelo Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia. O plano é veemente em recomendar uso do potencial hidrelétrico do Tocantins e preservar o Araguaia e o rio do Sono.
