Serão publicados em edição especial do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 21 de abril, nove atos assinados pelo governador Carlos Henrique Gaguim com a lista de 1.974 promoções de militares do Estado. Do total de promoções, 261 são de oficiais e 1.713 de praças. As promoções marcam as homenagens ao Dia do Policial e ao patrono das polícias militares do Brasil, alferes Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes. Os atos foram assinados pelo governador no último 14 de abril, um dia antes de ele embarcar em missão internacional.
Segundo o governador Carlos Gaguim, as promoções representam mais uma ação do seu governo para beneficiar uma categoria de extrema importância para a manutenção da segurança e da ordem pública no Tocantins. “São profissionais que merecem todo o nosso respeito, pois pela própria natureza do trabalho de cada um, têm que ter um tratamento especial do governo. E tenho a certeza de que essas promoções vêm em muito boa hora na vida da família de cada militar”, disse o governador.
As promoções obedecem às Leis nº 1.381/03, 127/90 e 2.318/10, que especificam as datas para as promoções anuais dos militares: nos dias 21 de abril e 05 de outubro, quando são feitas as promoções de oficiais; e no dia 25 dos meses de agosto e dezembro a dos praças. Porém, o governador Carlos Henrique Gaguim aprovou recentemente a Lei nº 2.310/10, unificando a data das promoções de oficiais e praças, como forma também de reconhecimento da categoria.
De acordo com a assessoria da PM, atualmente o Tocantins conta com 4.176 policiais militares. São 20 unidades espalhadas por todo o Estado.
Promoções
Das promoções de praças e obedecendo ao critério de antiguidade, 925 soldados passarão à graduação de cabos; 50 alunos-cabos irão à patente de cabo; 317 cabos progredirão a 1º sargento; e 37 sargentos irão à graduação de sub-tenentes (Ato nº 2990). Três praças progridem por bravura (Ato nº 2967) e 1 oficial também por bravura (Ato nº 2968).
Já em caráter excepcional, 34 sargentos seguirão à patente de sub-tenentes; 36 cabos irão à graduação de 1º sargentos e 1 soldado que irá progredir à patente de cabo. Já no Quadro de Praças Especialistas Músicos, 21 sargentos irão à graduação de sub-tenentes; 4 cabos a 1º sargento e 10 soldados à graduação de cabo. (Ato nº 2989).
Quanto à promoção de militares inativos de Reserva Remunerada pelo critério de excepcionalidade, são 15 (7 praças e 8 oficiais). Já por Pós-morte, são 3 as promoções: 1 oficial e 2 praças.
As promoções obedecem aos seguintes critérios: merecimento, antiguidade, excepcionalidade e pós-morte (post-morten). Elas passam a valer a partir deste dia 21, após a publicação em Diário Oficial.
