Até a próxima sexta-feira, 28 de maio, os 42.474 beneficiários do programa Pioneiros Mirins no Tocantins já terão recebido as parcelas referentes aos meses de fevereiro, março e abril. Por determinação do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o pagamento começou a ser feito no último dia 20. Cada parcela corresponde a R$ 48,00, totalizando R$ 144,00 para cada criança. O montante pago pelo governo, nessas três parcelas, é de R$ 6.116.256,00.
Já o pagamento referente aos meses de maio e junho, a previsão do governo é que este seja feito até o dia 28 de junho. A novidade, nesse caso, é que a partir do pagamento de agosto, os benefícios serão depositados, mês a mês, em conta corrente que será criada para cada responsável pelo aluno, que terá um cartão magnético para sacar o benefício.
Quando assumiu o governo, ano passado, o governador Carlos Henrique Gaguim firmou o compromisso de regularizar o pagamento das bolsas, que passava por sucessivos atrasos. “Encontrei o programa numa situação muito difícil, com atrasos no repasse do dinheiro, e essas famílias precisam do benefício. Então, dentro de um planejamento rigoroso colocamos em dia o pagamento, modernizamos o programa e vamos instituir o cartão magnético, para acabar com a forma de como ainda é feito o pagamento pela Polícia Militar”, disse o governador.
Desde que foi criado, o programa depende dos serviços da PM para efetuar o pagamento do benefício, num sistema considerado ultrapassado pelo governo. Como forma de agilizar e modernizar o processo de pagamento dos beneficiários, o Governo do Estado, por meio da Fundação Pioneiros Mirins, está firmando parceria com a Caixa Econômica Federal para que o pagamento seja feito através de conta corrente e com cartão magnético.
A ideia será desenvolvida, inicialmente como projeto piloto, por três meses, em 10 municípios: Aguiarnópolis, Almas, Bandeirantes, Itacajá, Natividade, Nazaré, Praia Norte, São Miguel, Sitio Novo e Tocantínia. Segundo a Fundação, essas cidades foram escolhidas pela CAIXA de acordo com a disponibilidade financeira dos agentes bancários, uma vez que as únicas instituições bancárias que atuam em todos os municípios do Estado são a Caixa Econômica Federal e o Bradesco, através dos parceiros e do Banco Postal.
Compromisso
Ano passado, o governador Carlos Gaguim, como forma de revitalizar o programa, teve aprovado pela Assembleia Legislativa projeto que criou a Fundação Pioneiros Mirins, hoje vinculada à Secretaria Estadual da Educação e Cultura. Com isso, o programa foi reestruturado, podendo, inclusive, pleitear recursos com entidades públicas e privadas para implementar novas ações.
Fonte: Secom
Atendimento
No Estado, todos os 139 municípios são assistidos pelo programa, que conta com 200 núcleos, divididos em 13 regionais: Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso, Pedro Afonso, Miracema, Colinas, Arraias, Tocantinópolis, Araguatins, Dianópolis, Porto Nacional e Guaraí. O pagamento da parcela é feito durante 10 meses no ano, excluindo os dois meses de férias escolares. São beneficiárias crianças de 6 a 14 anos, com proteção social, atividades pedagógicas, devidamente matriculadas na rede pública de ensino e que sejam de famílias com renda per capita de 1/3 do salário mínimo.
