O secretário da Cidadania e Justiça, Carlos Alberto Dias de Moraes, recebeu a coordenadora de engenharia e arquitetura do Depen - Departamento de Penitenciária Nacional, do Ministério da Justiça, Ana Carla Leite Scussel Carneiro, nesta terça-feira, 25, e na ocasião repassou informações sobre como o Tocantins procedeu na elaboração do projeto que viabilizará a construção da Penitenciária Jovem-Adulto, em Palmas.
O secretário explicou que o local da construção será em uma área entre o Setor Taquari e a Agrotins. “Até sexta-feira, 28, será publicado no Diário Oficial o edital de licitação para a execução do projeto. O investimento deve ser de R$ 23 milhões, e em contrapartida o Estado entra com um 1% do valor da obra. A unidade vai disponibilizar 421 vagas para os detentos”, disse o gestor da pasta.
Carlos Alberto adiantou que o Tocantins foi o primeiro a entregar a documentação (aprovação da Caixa Econômica Federal, orçamento, entre outros documentos primordiais para receber a verba). “O Tocantins foi o primeiro a entregar a documentação ao Depen para conseguir aprovação para a construção da unidade prisional. Somos modelo no Brasil, para outros 14 estados interessados em seguir a nossa metodologia de trabalho”, ressaltou o secretário.
“O Tocantins foi o primeiro dos 15 estados a apresentar documentação à Coordenação de Engenharia e Arquitetura do Depen, que viabilizará a construção da unidade para Jovem-Adulto, prevista no Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania”, disse Ana Carla.
A coordenadora assegurou que a penitenciária contará com espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes. O período da execução das obras dependerá do processo de licitação. O presídio será construído com recursos do Pronasci, em parceria com o Estado.
O Depen está sediado em Brasília, e tem como funções planejar e coordenar a política penitenciária nacional, acompanhar a aplicação das normas de execução penal, colaborar com as unidades prisionais por meio de convênios, entre outras atribuições.
A visita foi recepcionada pelo secretario Carlos Alberto Dias de Moraes; o superintendente de Administração Penitenciária e Prisional, Jair de Alcântara Paniago; o superintendente de Proteção dos Direitos Humanos, Crimério de Souza Pacheco, e o superintendente de Gestão Administrativo-Financeira, Roberto Mauro Guarda.
