O presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Celtins (Conceltins), Silvan Portilho, esteve, na semana passada, em Brasília para protocolar um pedido de esclarecimento na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre os elementos que definiram o índice médio de reajuste da tarifa do Estado de Tocantins em 7,43%.
Segundo Portilho, consultoria contratada pelo conselho indentificou alguns pontos que devem “ser mais bem esclarecidos”. Para ele, existem dúvidas com relação ao posicionamento da Aneel.
O presidente explica que, entre os pontos, o que gera mais dúvida diz respeito às TUSDg (Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição) aplicáveis às centrais geradoras. Segundo o consultor Jenner Ferreira, “embora a Aneel sempre utilize metodologias técnicas, chamou muita atenção o fato do órgão autorizar um repasse 700% acima do pedido pela concessionária em um dos itens da composição da tarifa, alegando equilíbrio econômico-financeiro”.
Ainda segundo o consultor, “a concessionária certamente possui corpo técnico qualificado para se preocupar com seus resultados econômico-financeiros e se esses técnicos entenderam que o pedido já contemplava esse equilíbrio”, não havendo, portanto, motivo para um aumento bem maior do que o solicitado nesse item.
A ida a Brasília faz parte de uma série de ações do Conceltins que busca o devido reconhecimento por parte da Aneel na defesa dos interesses dos usuários de energia elétrica de Tocantins. “O ambiente regulador é baseado em termos técnicos e legais de desconhecimento de grande parte da população o que acaba por nos deixar reféns da concessionária, mais do que a própria Aneel”, explica o presidente do conselho.
Portilho entende que este é o momento para o conselho se posicionar perante a agência e cobrar, de forma politicamente independente e tecnicamente segura, esclarecimentos que satisfaçam a população do Estado. “Estamos apenas iniciando nossos contatos com a Aneel, porém, precisamos e estaremos mais atentos às questões da energia em nosso Estado para que tenhamos respeitada a modicidade tarifária, em equilíbrio com a qualidade do serviço prestado pela concessionária”, afirma Portilho.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Conceltins
