A Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano realiza nesta sexta-feira, 27, o I Seminário do Pano Estadual de Habitação de Interesse Social para o Tocantins. O evento acontece a partir das 8h, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.
O seminário tem o objetivo de sensibilizar e capacitar a comunidade e técnicos municipais para a participação no processo de elaboração das diretrizes do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social.
A programação contará com as palestras “Problemas e perspectivas da habitação de interesse social” e “Habitação de interesse social e o estatuto das cidades”, além da apresentação da metodologia para elaboração do Plano.
Os participantes serão divididos em grupos de trabalho com o objetivo de levantar sugestões para a metodologia apresentada, problemas e criação de propostas para melhoria do plano. Ao final do evento haverá a apresentação das propostas, aprovação da metodologia e eleição dos membros que comporão a equipe de trabalho estadual. 12 de dezembro
Plano
O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social é um instrumento normativo com base no diagnóstico do setor habitacional do Estado, devendo conter diretrizes, objetivos, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores para o planejamento habitacional, visando estabelecer um plano de ação para enfrentar os problemas relacionados à habitação de interesse social, com o objetivo de promover o acesso à moradia adequada e bem localizada para os cidadãos tocantinenses.
O documento deve ser finalizado e encaminhado ao governo federal até 12 de dezembro.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Secretaria de Habitação
