Com a finalidade de levar a justiça até a comunidade carente da região Nordeste do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil realizaram audiências e atendimentos na cidade de Itapiratins, entre os dias 15 e 16 de setembro.
A Defensoria Pública do Estado fez atendimentos que resultaram em acordos extrajudiciais e diversas petições. Houve também audiências a pedido da Defensoria Pública para tentar solucionar problemas quanto à guarda de filhos e interdição/curatela. No segundo dia de atendimentos, em Itapiratins, a procura maior foi em relação à área de família para fazer acordos de guarda, visita e alimentos; diversos divórcios e problemas relacionados com a infância e juventude. Ressalta-se que a atuação do Delegado de Polícia foi fundamental porque ao atender o assistido e verificar que havia ameaça por parte da outra parte, aquele já era encaminhado para o Delegado de Polícia que tomava as providências cabíveis e a Defensoria Pública ingressava com a ação competente.
Segundo a defensora pública de Itacajá, Letícia Amorim, o saldo da ação foi superpositivo, uma vez que a população da região é muito carente e não possui condições financeiras para se deslocar para a sede da Comarca de Itacajá para comparecer as audiências, registrar boletins de ocorrência ou TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência, e ter um acompanhamento e atendimentos da Defensoria Pública.
Projeto itinerante
Os serviços realizados em Itapiratins se devem a constatação da defensora pública Letícia Amorim, do juiz de direito Arióstenis Guimarães, e do delegado de polícia Elírio Putton, feitas por meio de suas instituições. A Defensoria Pública detectou que a população pagava um preço exorbitante para chegar à cidade de Itacajá, além de enfrentar horas de viagem por estradas de terra sem muita conservação, ou seja, a grande dificuldade do acesso do cidadão aos serviços da Defensoria Pública, da Polícia Civil e do Judiciário.
Segundo a defensora pública Letícia Amorim, após a constatação, estudou-se uma estratégia para melhorar tal situação, nascendo assim o projeto de levar as audiências para outras cidades da Comarca de Itacajá, bem como levar os serviços da Defensoria Pública e da Polícia Civil. “O projeto é que toda essa estrutura se faça presente nas cidades de Recursolândia, Centenário e Itapiratins ao menos duas vezes ao ano. Já conseguimos fazer a primeira etapa e agora no segundo semestre estaremos presentes nas cidades pela segunda vez”, ressaltou.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Defensoria Pública
