Uma reunião com membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Exército, com participação do procurador regional eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz debateu a atuação conjunta das instituições na fiscalização do processo eleitoral no próximo dia 3 de outubro.
Na ocasião, foi distribuída cartilha de orientação referente ao pleito de 2010, produzida pela Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás, que busca dar diretrizes de atuação aos órgãos envolvidos na fiscalização do processo eleitoral.
Foram trocados telefones de todas as instituições para facilitar o planejamento estratégico e o comunicação no dia da eleição. O objetivo é melhorar a segurança e sanar dúvidas que possam surgir durante a fiscalização da votação, agilizando a adoção das medidas cabíveis em caso de irregularidades constatadas. Foram debatidos temas como distribuição dos efetivos, atuação na noite anterior ao pleito, manifestações coletivas no dia da eleição, atuação do corregedor eleitoral e ouvidores, plantões no dia da eleição, atuação na capital e cidades do interior do Ministério Público e Justiça Eleitoral, detecção e documentação de ilícitos eleitorais para futuras medidas cíveis e compra de votos, entre outros assuntos.
Também foi ressaltado que a presença do Exército não vai dispensar a atuação da Polícia Militar, que deve manter o seu planejamento. “A atuação da Polícia Federal e do Exército não irá substituir o trabalho das forças estaduais, mas complementar. Esta soma de esforços busca garantir a isenção e tranquilidade no dia do pleito”, disse o procurador.
Cartilha
A cartilha elaborada pelo procurador regional eleitoral de Goiás, Alexandre Moreira Tavares, traz orientações que têm como base o Código Eleitoral, a Lei de Inelegibilidades, a Lei das Eleições e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, e abrange temas como propaganda eleitoral, poder de polícia nas eleições, crimes eleitorais e procedimentos.
Fonte: Assessoria de Imprensa/PRE
