A bancada governista na Assembleia Legislativa estuda na manhã desta quinta-feira, 21, a apresentação de uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias reduzindo o repasse de valores para os outros poderes.
Após conversar com o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e ainda com os presidentes dos órgãos a bancada reavalia os valores. “Ainda estamos discutindo mas os presidentes de órgãos já fizeram suas solicitações”, disse ao Conexão Tocantins o líder do PMDB na Casa, Iderval Silva.
A preocupação em reduzir, segundo o deputado, é com a governabilidade e ainda em atender as demandas dos órgãos. “Essa redução já está acordada com os presidentes”, afirmou.
O peemedebista no entanto salientou que a redução não afeta a independência nem autonomia dos órgãos para o próximo governo. “ A redução não atinge a independência dos poderes”, frisou.
“O governador não errou, vamos atender a solicitação dos órgãos”, afirmou. Nesta quinta é o último dia para a apresentação de emendas na LDO.
Aumento
Os deputados discutem desde a entrada da LDO na Casa sobre o aumento nos valores para os outros poderes. A presidente do TJ, Willamara Leila afirmou ao Conexão Tocantins que a proposta do governo de orçamento para o órgão era essencial para atender as demandas.
Proposta
A proposta de acordo com o encaminhado para a Assembleia Legislativa prevê R$ 796,4 milhões para o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa e proporcionalmente diminuirá o recurso do Poder Executivo para o ano de 2011.
A Assembléia ficaria com R$ 135,9 milhões, O TJ com R$ 388,5
milhões, o MPE com R$ 116,4 milhões, o TCE receberia R$ 77,7 milhões e a
Defensoria Pública teria em caixa R$ 77,7 milhões.
