Assim como a base do atual governo de Carlos Gaguim (PMDB), a bancada oposicionista também prepara um pacote de emendas para a Lei se Diretrizes Orçamentárias de 2011.
O deputado Raimundo Moreira (PSDB), um dos principais articuladores da bancada oposicionista na AL, afirmou que os deputados contrários ao governo pretendem apresentar “entre duas e três emendas”. Segundo o deputado, as emendas afetarão diretamente os índices de aumento orçamentário apresentados pelo governo. “Estes índices vão inviabilizar o Estado. Não dá nem para fazer trabalhos sociais. Não dá para fazer nada”, completou.
Segundo Moreira, o aumento irá remeter o orçamento do Legislativo e do Judiciário de um percentual de 12% para 20,5% do erário estadual. “Somando isso com todos os demais gastos, dá 92% do orçamento comprometido”, informou.
O deputado afirmou que ainda na tarde desta quinta, irá conversar com o técnico contratado pela equipe de oposição para formalizar a proposta de emenda à LDO. “Nós estamos avaliando agora essa questão do orçamento. É uma avaliação de quem gosta do Estado”, concluiu.
Situação
Em entrevista ao Conexão Tocantins antes da sessão ordinária desta quinta-feira, 21, na Assembleia Legislativa, a deputada Josi Nunes (PMDB), líder do governo na Casa afirmou que pretende apresentar duas propostas de emenda para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.
De acordo com a deputada, uma das propostas trata do repasse orçamentário para a Unitins e a outra, sobre a regulamentação para apresentação de emendas parlamentares na LDO. “Estou apresentando duas emendas: uma sobre emendas parlamentares e outra sobre os índices da Unitins”, completou.
Sobre a regulamentação na apresentação de emendas, a deputada destacou que pretende propor que a LDO tenha um item específico sobre o assunto. Segundo a deputada, “Nós queremos colocar um item específico sobre a apresentação de emendas na LDO”.
