Nos últimos seis anos, o Programa Nacional de Crédito Fundiário beneficiou 3 mil famílias de pequenos agricultores com aquisição de terras e investimentos básicos de infra-estrutura nas propriedades no Tocantins. A perspectiva é de que mais sete mil novas famílias possam ser contratadas até 2011, o que representa um investimento de aproximadamente R$ 300 milhões.
Considerado de auxílio à reforma agrária, o programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento rural, aumentando a produção, gerando emprego e renda, além de garantir a permanência das famílias no campo. O Tocantins é um dos dois Estados da região norte do País que executa o programa, sendo gerido aqui pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).
De acordo com o órgão, a procura tem sido crescente pelas associações de produtores rurais. Em 2010, 11 propostas foram contratadas, ou seja, tiveram recursos liberados, contemplando 316 famílias. O valor do recurso disponibilizado foi de aproximadamente R$ 9,5 milhões. “Essas famílias já estão de posse dos imóveis, mas o programa se torna mais expressivo este ano, se considerarmos as outras três mil que estão com o processo em trâmite, já tendo sido aprovados pelas câmaras técnicas e conselho estadual, restando apenas a contratação por parte dos agentes financeiros”, declarou o coordenador de Crédito Fundiário/Itertins, Manoel Soares de Santana.
O limite máximo de financiamento para cada agricultor é de R$ 60 mil, sendo o prazo de pagamento de acordo com o valor financiado, podendo chegar até 20 anos, com três anos de carência. Os interessados são responsáveis pela escolha da terra, pela negociação com o proprietário, além de assessoria na elaboração da proposta de financiamento.
Podem ser beneficiados pequenos agricultores com experiência rural de no mínimo cinco anos, que não tenham sido beneficiados por qualquer outro programa de reforma agrária ou de crédito fundiário; e que não possuam propriedade rural acima de um módulo rural.
Atribuições do órgão
Ao Itertins cabe orientação, vistoria de avaliação do imóvel, contratação, acompanhamento e monitoramento das associações e fiscalização de aplicação dos recursos.
Fonte: Secom
