O secretário da Educação, Danilo de Mello Souza, em entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira, 19, anunciou algumas mudanças que ocorrerão na educação do Estado, entre elas o novo sistema de matrículas que será adotado pela Secretaria através de uma linha 0800. Isto será possível porque os diários das escolas passarão a ser eletrônicos. Além desta novidade, Danilo disse que até o final deste semestre todos os alunos receberão seus uniformes escolares, bem como os professores. A abertura do ano letivo da rede estadual de ensino ocorrerá na próxima segunda-feira, 24, e terá a presença do governador Siqueira Campos.
Para agilizar as matrículas e acabarem as filas em algumas escolas que vem apresentando elevada procura, a Secretaria adotará o sistema 0800 onde o responsável pelo aluno repassará as informações que irão para um banco de dados. Com isso o estudante que não conseguir a vaga na unidade escolar onde deseja será remanejado para a mais próxima de sua residência. “O sistema atual de matrículas é ultrapassado, não é mais compatível com o momento que estamos vivendo. As pessoas ficarem dois ou três dias nas filas no relento para conseguir uma vaga para seu filho não será mais admitido”, disse o secretário.
Segundo Danilo, o retorno das aulas está assegurado à grande parte das 547 escolas em todo o Tocantins na próxima segunda-feira. Em algumas unidades de ensino poderá ocorrer algum atraso devido a problemas na finalização de obras, mas isso não afetará os 200 dias letivos. “Embora as dificuldades que encontramos foram grandes como problemas com convênios, Pioneiros Mirins, transporte escolar, num universo de 547 escolas uma ou outra tenha problema, mas isso está sendo sanado”, frisou Danilo.
Outra medida adotada pela secretaria é o encerramento do contrato de locação de tendas, que eram improvisadas em sala de aula. Os alunos dessas escolas serão remanejados para outras unidades escolares mais próximas de sua residência onde houver vaga. O custo de uma tenda por mês era em torno de R$ 7 mil e esse recurso será destinado para construção de novas salas de aula. “Nós fizemos um levantamento com a equipe de engenharia e constatamos que as tendas apresentavam problemas de ventilação, aquecimento e não apresentavam condições adequadas de segurança. Não podemos ficar na emergência. Estamos desocupando essas tendas e remanejando os alunos para outras escolas”, esclareceu o secretário.
Dívidas e pagamentos
Danilo disse também que a Secretaria já está efetuando alguns repasses de convênios e débitos da pasta. Mais de 35 milhões de reais até agora foram levantados, mas o secretário lembrou que esse número pode ser maior. Ainda de acordo com o levantamento feito pela pasta, essas dívidas teriam sido adquiridas principalmente em 2010. Agora a prioridade está sendo o pagamento aos municípios, referente ao transporte escolar, que é superior a R$ 6 milhões. Além dos repasses da gestão compartilhada feito às escolas para manutenção de água e energia que gira na casa dos R$ 17 milhões. Outra soma que também está no bolo dos débitos e que está sendo saldada é a da merenda escolar, cerca R$ 1,3 milhão relativo à 10ª parcela de 2010.
No caso das Escolas particulares conveniadas com a Seduc que recebem recursos do Estado, a determinação é que sejam extintas qualquer tipo cobrança de taxa. Caso persistam, terão o convênio suspenso.
Uniforme Escolar
Danilo também garantiu que todos os estudantes da rede estadual vão receber gratuitamente uniformes escolares até o fim deste semestre. Professores e corpo administrativo da escola também se enquadram na determinação e receberão uniforme de trabalho. “É preciso cuidar das pessoas, dar condições, o uniforme foi pensado por uma equipe e por profissionais de indústria têxtil. O estudante precisa se sentir bem e sentir vontade de usar o uniforme escolar”, explicou.
As escolas também receberão sete mil novas carteiras e a reforma das que estão danificadas. Sobre a qualidade do ensino ele destacou que a prioridade é garantir um ensino de igualdade para todas as escolas no que diz respeito a repasse de recursos por aluno e também no que se refere aos indicadores da educação. “Não se justifica a disparidade de custos, por exemplo uma determinada escola gaste mais com um estudante e outra gaste menos, o Estado tem esse valor estabelecido por legislação”, argumentou.
Novas contratações
Para que o ano letivo inicie dentro da normalidade já foi autorizada a contratação emergencial de merendeiras, vigias e auxiliares de serviços gerais. “Orientamos os diretores que analisem onde há carência desses profissionais para que sejam feitos contratos emergenciais por 30 dias. A Seduc repassará o recurso para a escola fazer o pagamento desses profissionais. Após finalizar o módulo de matrículas saberemos a real demanda de cada escola para contratar até que um novo concurso seja realizado”, disse Danilo.
A partir de 2011 as escolas não terão mais a função de vice-diretor, o cargo foi extinto. Com isso, professores de Língua Espanhola, música, dentre outros profissionais serão contratados para atender uma determinação do governo federal, que prioriza a todos os estudantes do ensino médio o acesso a duas línguas estrangeiras dentro do currículo escolar.
Professores que estavam redistribuídos em outros órgãos foram convocados para retornar à Secretaria da Educação e serão remanejados para as escolas que apresentam déficit de docentes.
Pioneiros Mirins
De acordo com Danilo de Mello, o programa Pioneiros Mirins vai passar por uma reestruturação e posteriormente será ampliado. “O melhor local para atendermos essas crianças e jovens é nas escolas de tempo integral que oferecem maior estrutura, além disso a escola terá mais condições de desenvolver as atividades no contraturno. Com isso, tiramos das ruas esses adolescentes para que tenham acompanhamento em sala de aula”, esclareceu o secretário.
Erradicação do analfabetismo
O governador Siqueira Campos está criando um grupo de trabalho focado na erradicação do analfabetismo formado por diversos órgãos. O objetivo é reduzir essas taxas que segundo o secretário preocupam o Governo do Estado. “Não se combate o analfabetismo mediado apenas pela educação, é preciso o envolvimento de outros setores nesse trabalho, por isso está sendo formado esse grupo de trabalho. Muitas crianças, jovens e adultos abandonam a escola porque não encontram condições para criar uma identidade sócio cultural e entram no hall de analfabetos funcionais”, concluiu Danilo.
Fonte: Secom
