É com muita tranquilidade que busco através deste importante meio de comunicação do Estado do Tocantins, refletir sobre as expectativas dos policiais civis diante deste novo governo, principalmente através da Direção da Polícia Civil, também conhecida como Polícia Judiciária, no intuito de qualificar e colaborar com as discussões em torno do assunto, para fortalecimento desta Centenária Instituição.
Primeiramente vejo com satisfação as medidas anunciadas pelo Secretário que geraram esperanças positivas nos policiais de trabalhar numa Polícia Civil forte e atuante, nos moldes do que é a Polícia Federal hoje, diretrizes que buscam agilizar e qualificar o atendimento da Polícia Civil, através da sua interação com a Polícia Militar e com a comunidade, com o propósito de bem atender o cidadão e garantir os direitos assegurados as pessoas custodiadas. Em conversa com alguns policiais civis estes destacaram as seguintes medidas anunciadas pelo Dr. João Costa que fazem parte dos anseios da grande maioria dos policiais: retorno dos policiais cedidos para o exercício da função policial reforçando o efetivo, parcerias público-privadas nos presídios que acabam por liberar mais policiais para atividade de investigação e garantem um atendimento digno ao custodiado, fim do cargo de agente penitenciário com consequente aproveitamento no cargo de agente de polícia, possibilidade de concurso público, critérios técnicos nas escolhas das funções de direção e principalmente valorização dos bons policiais. Sinalizando que lugar de policial é na rua trabalhando e mostrando resultado.
Penso que o único equívoco do Secretário foi na intenção de acertar, colocando um profissional gabaritado numa função de confiança, indicando um Delegado Geral de Polícia Civil fora dos quadros da Instituição. Pelos motivos legais já expostos em outras matérias e também pela necessidade de motivação e confiança nos policiais de ter a frente um Delegado dos quadros, tenho certeza que nosso Secretário terá bom senso na indicação de outro colega para ser Delegado Geral, sendo nosso companheiro Delegado Federal João Coelho aproveitado em outra função importante na Secretaria, colocando todo seu profissionalismo e experiência a disposição da Secretaria.
Não só a prerrogativa de ter um Diretor Geral dos quadros da Polícia Civil deve estar na pauta dos nossos órgãos de representação (Sindicatos e associações) dentro deste novo governo que se inicia com uma proposta diferente do anterior, nós policiais também almejamos a carreira jurídica dos Delegados e técnico jurídico dos demais membros, isonomia de vencimentos destas carreiras com outras ditas jurídicas de acordo com os níveis de atribuição, lei orgânica, criação de um Conselho Nacional nos moldes do CNJ e CNMP etc.
As nomeações que se iniciaram nos cargos de direção, assessoramento e chefia da Polícia Civil demonstram que as expectativas de mudança estão sendo implementadas. Delegados com mais experiência policial sendo mesclados com outros recém chegados a Instituição, esta atualização é uma quebra de paradigma, oxigenando a Polícia Civil que necessita de constante atualização para buscar os resultados pretendidos, através de concepções cada vez mais atualizadas. Valorizasse o mérito em detrimento de outros critérios.
Temos convicção que o que levou o Governador Siqueira Campos a ser conduzido novamente ao Poder Executivo Estadual foi sua capacidade de gestão e realização no Estado. Assim esperamos que os critérios meritórios adotados pelo Governo do Estado de Minas Gerais, na gestão de Aécio Neves que hoje são admirados e copiados por muitos gestores, inclusive nesta gestão que buscou algumas concepções naquele Estado, continuem sendo o norte seguro. Fato este elogiado até por opositores do Governador.
Quanto às declarações da presidente do Sinpol, Nadir Nunes Dias, a respeito da nova estrutura da Secretaria Estadual de Segurança, Justiça e Cidadania, a respeito da criação de duas novas superintendências - Superintendência de Segurança Pessoal do Secretário e a de Mídia - que na sua opinião não condizem com a realidade da Polícia Civil do Tocantins e que não atingem suas expectativas, pensamos diferente e entendemos que a opinião foi precipitada, sendo necessário um tempo para um julgamento mais abalizado: a respeito da Superintendência de Segurança Pessoal do Secretário acho prudente da parte do Dr. João Costa, que não é policial, se valer de aparato razoável da Secretaria diante da realidade do Tocantins, no resguardo de sua segurança enquanto no exercício da função e para justificar tal necessidade vou me valer de exemplo do Rio de Janeiro, onde o Secretário de Segurança Pública, Delegado da Polícia Federal José Carlos Beltrame se utiliza da estrutura de proteção da Secretaria de Segurança daquele Estado, inclusive andando de carro e aeronave blindados para se proteger do risco do cargo que exerce atualmente, sendo que na verdade todos os antigos secretários do Estado do Tocantins se valeram desta prerrogativa de ter policiais lhe acompanhando, porém não havia denominação dentro da estrutura da Secretaria, na nossa opinião houve apenas denominação na estrutura de uma prerrogativa que sempre foi exercida; e a respeito da Superintendência de Mídia entendo ser sua necessidade indispensável dentro da Secretária, da Polícia Civil e até mesmo dos Sindicatos e Associações, nossa imagem é fruto da divulgação do nosso trabalho e de nossas idéias, pessoalmente vejo com certas deficiências o setor de Mídia da Secretaria que deverá ser melhorado diante deste novo tratamento dado pela atual gestão, tanto dentro da Secretaria quanto fora, onde nós Delegados temos dificuldades de divulgar os serviços prestados através de um único site, trocar informações pertinentes a atividade policial como inquéritos por exemplo não existe atualmente, fornecer um boletim de ocorrência eletrônico através de site da Polícia Civil do Tocantins deixando as Delegacias com mais tempo para sua atividade fim ainda não foi implementado, não existe um Delegado responsável pela nossa comunicação social nos moldes de outros Estados, etc. Julgo estes exemplos suficientes para demonstrar a real necessidade de importante setor.
Por fim esperamos que estas expectativas sejam atingidas em benefício dos policiais e de toda sociedade tocantinense.
Adriano Marcos Alencar – Delegado de Polícia de Colméia
