O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura de Gurupi a adoção de medidas preventivas para o carnaval 2011. As medidas visam garantir a tranqüilidade e bem estar aos foliões e moradores durante das festas. Entre as providências que devem ser adotadas pela prefeitura de Gurupi estão:
A ordenação eficiente do tráfego de veículos nas áreas de desfiles, bloqueios do trânsito, assegurando o direito de ir e vir dos moradores das áreas isoladas pelos bloqueios, bem como iniciativas quanto aos níveis de velocidade dos veículos, assim como, desvios necessários do trânsito e a fiscalização do funcionamento do comércio nas áreas próximas aos desfiles.
A Promotoria de Justiça recomendou intensificar os trabalhos de limpeza das vias urbanas onde irão se concentrar os blocos carnavalescos e que servirão de trajeto para os desfiles, de modo a higienizá-las constantemente e, logo após a passagem do último bloco, durante todos os dias das festividades, nelas se impedindo a exalação de mau odor e o acúmulo de resíduos sólidos, disponibilizando-se locais adequados para a disposição do lixo.
Também deve ser Assegurado o licenciamento e a fiscalização da instalação física e elétrica de barracas de bebidas e de alimentação, palcos, tendas, arquibancadas, camarotes, equipamentos de modo geral, e da utilização de materiais inflamáveis, seja na Avenida Goiás e nas ruas adjacentes, seja nas sedes dos blocos carnavalescos.
A proposta é coibir todo e qualquer tipo de prática irregular e contrária ao disposto no Código de Posturas do Município de Gurupi e nas Normas de Vigilância Sanitária, e que não apresente Certificado de Vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis.
De acordo com o Promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, a Prefeitura de Gurupi deve informar ao MPE o cumprimento desta Recomendação Administrativa, sob pena de adoção das providências extrajudiciais e judiciais aplicáveis. A recomendação, foi encaminhada ao comando local da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, à Delegacia Regional de Polícia Civil, à Coordenadora Municipal do Departamento de Posturas, ao Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária, aos Secretários Municipais de Saúde e da Cultura, e ao Superintendente Municipal de Trânsito.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ MPE
