O Senado Federal discutiu, nesta terça (01/03), a possibilidade de aprovação em turno único da Medida Provisória nº 504, de 2010, de autoria do Presidente da República e que amplia as atribuições da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
A proposta da MP objetiva a expansão das atividades da Embrapa no exterior. Conforme a medida, a proposta flexibilizaria as ações do órgão, uma vez que a instituição já desenvolve ações de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia em outros países.
O senador Vicentinho Alves disse SIM à proposta da Medida Provisória por entender que "novas fronteiras de conhecimento, como na agricultura e pecuária, fomenta a produção de conhecimento e amplia resultados para o saber científico brasileiro. É interessante notar que é a mesma Embrapa que, de forma pioneira, está há muitos anos, em todos os rincões do país, levando aos pequenos produtores rurais as técnicas necessárias para uso correto em suas propriedades".
A aprovação pela medida ocorreu no plenário e ajuda o instituo de pesquisa e trabalhar sem restrições. Antes da aprovação da MP, na tarde de hoje, a Embrapa atuava no exterior através de escritórios virtuais de negócios sem personalidade jurídica.
"Votar pelo fim dessa condição a que estava submetida a instituição, garante à Embrapa a continuidade de suas ações, afinal a estatal já mantinha, através de seus escritórios virtuais, 68 acordos de cooperação técnica com mais de 46 países e com 89 instituições estrangeiras.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Vicentinho Alves
