Somente nesta quarta-feira, 16, foi instalada a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados com a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) na presidência. Porém a tramitação da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 (PL 8035/10) continua sendo pauta de discussões.
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) é titular da CEC e engrossa o coro da oposição que solicita da presidência da Casa a instalação de uma comissão especial destinada especificamente para a análise da proposta do Executivo.
Caso o requerimento (REQ 527/11) seja aprovado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, o projeto deixará de tramitar por três comissões (de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania) para ser examinado somente pela comissão especial. Segundo informações de bastidores, Marco Maia deve ceder ao apelo oposicionista e instalar a comissão especial nesta quinta-feira, 17.
A deputada Dorinha Seabra também acredita que a comissão especial agilizará o debate sobre o plano. O último PNE (lei 10.172/01) chegou à Câmara em fevereiro de 1998 e só virou lei em janeiro de 2001. “Não queremos uma nova discussão infindável. Sabemos da urgência dessa aprovação, até porque o PNE deve ser um instrumento de gestão nos planos federal, regionais e setoriais”, argumenta a parlamentar. Dorinha Seabra acredita que, com a criação da comissão especial, a proposta deverá ser aprovada pelo Congresso até o final de 2011.
Outro argumento da deputada é que, na comissão especial, a relatoria do projeto poderia ser dividida em subtemas. Cada deputado ficaria responsável por analisar a proposta do Executivo e as demandas públicas sobre áreas específicas, como: ensino infantil, fundamental, médio e superior. “A ideia é ter uma visão plural, com diversos segmentos da educação representados na relatoria”, diz.
Entenda
A proposta que cria o Plano Nacional de Educação estabelece metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto chegou à Câmara em dezembro do ano passado, mas sua análise ainda não foi iniciada por causa do recesso parlamentar. Segundo Duarte Nogueira, a criação de um colegiado específico para o PNE garantiria mais espaço para os debates sobre o tema. Ele espera que Marco Maia defina o assunto até amanhã de manhã. O líder já afirmou que é contra o início dos trabalhos da comissão permanente antes da criação da comissão especial. “Caso a Comissão de Educação e Cultura inicie seus trabalhos sem essa definição, os prazos começarão a correr e a análise cuidadosa do PNE será prejudicada”, disse.
Da redação com informações Agência Câmara
