Tag: Câmara dos Deputados (2014 matérias)

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  Polí­tica 13/02/2025 11h36 Redação

  Nilmar Ruiz recebe apoio do PL Nacional para pré-candidatura à deputada federal em 2026

  A partir deste ano, Nilmar intensificará sua agenda no estado, com foco na expansão do PL Mulher nos municípios tocantinenses...

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  Polí­tica 05/02/2025 10h48 Redação

  Pelo terceiro ano, Ricardo Ayres é escolhido vice-líder do Republicanos na Câmara

  Nos últimos dois anos, Ayres atuou ao lado do então líder da bancada, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que recentemente foi e

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  Polí­tica 03/02/2025 23h20 Redação

  Hugo Motta aponta coesão entre os poderes na reabertura do ano legislativo

  Motta apontou o desafio de estabelecer convergências sobre as pautas mais relevantes para o Brasil, que deverão ser debatidas e...

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  Polí­tica 20/01/2025 14h06 Redação

  Próximo presidente da Câmara precisará garantir soluções e superar polarizações, afirma Ricardo Ayres

  O parlamentar destacou a importância de avançar na regulamentação das redes sociais e na responsabilização das big techs...

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  Notas de Pesar 14/01/2025 10h55 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Morre Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

  Benedito de Lira apresentava problemas de saúde há alguns anos, em função da idade avançada, mas manteve-se atuante, conforme...

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  Polí­tica 30/12/2024 16h32 Redação

  Ricardo Ayres encerra 2024 com 436 propostas, 108 relatadas e R$ 92 milhões para o Tocantins

  O parlamentar percorreu dezenas de cidades para reforçar sua presença e alinhar as ações do mandato às necessidades locais...

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  Polí­tica 27/12/2024 14h46 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

  No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e...

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  Polí­tica 27/12/2024 10h17 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

  No recurso, a defesa da Câmara sustenta que as emendas foram aprovadas pelas comissões ao longo do ciclo legislativo e que o...

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  Polí­tica 19/12/2024 08h02 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Acordo entre governo e deputados revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

  O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto...

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  Polí­tica 18/12/2024 08h23 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

  Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco...

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  Polí­tica 16/12/2024 15h12 Redação

  Guarda compartilhada de pets em divórcios avança com aprovação do relatório de Ayres

  De acordo com o texto, quando não houver acordo entre as partes sobre a guarda de um animal considerado de propriedade comum, o juiz...

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  Estado 16/12/2024 09h41 Letycia Bond/Agência Brasil

  Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

  As casas legislativas que mais saem em defesa dos LGBTQIA+ são São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. As pautas tidas...

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  Polí­tica 12/12/2024 14h41 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Por 367 votos favoráveis, Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

  O deputado Sanderson defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos...

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  Polí­tica 11/12/2024 18h05 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  CCJ da Câmara aprova proposta de Carlos Gaguim para impressão e recontagem de votos

  Na prática, a proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna...

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  Polí­tica 11/12/2024 11h44 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Apresentada por Gaguim, proposta de recontagem física dos votos volta a ser analisada

  Ao justificar o teor de seu projeto, Gaguim afirmou que a impossibilidade de recontagem física dos votos reduz o nível de transparência...

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  Polí­tica 11/12/2024 10h54 Redação

  Câmara aprova projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade

  A medida busca coibir condutas criminosas que se aproveitam da fragilidade da população em momentos de crise. Segundo o...

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  Polí­tica 09/12/2024 16h51 Redação

  Ricardo Ayres quer ampliar crédito rural à agricultura familiar e incentivar permanência dos jovens no campo

  O objetivo do PL é criar uma modalidade específica de crédito rural direcionada ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos...

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  Polí­tica 05/12/2024 11h12 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

  Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a...

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  Polí­tica 04/12/2024 17h16 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

  Como partidos de oposição e o PSOL prometeram pedir vistas da PEC 45 na CCJ, o que atrasaria o cronograma previsto, o...

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  Polí­tica 27/11/2024 17h49 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Sob protestos, CCJ da Câmara aprova com folga PEC que proíbe aborto legal

  A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e...

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  Polí­tica 27/11/2024 17h45 Redação

  Hugo Motta ouve demandas da bancada tocantinense para a presidência da Câmara

  Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas principais demandas, incluindo o fortalecimento do pacto federativo e a...

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  Meio Jurídico 26/11/2024 11h37 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na CCJ da Câmara dos Deputados

  A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal...

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  Polí­tica 21/11/2024 08h51 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Partido dos Trabalhadores pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8 de janeiro

  O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara...

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  Polí­tica 12/11/2024 13h37 Redação

  Deputado Ricardo Ayres leva agenda do Tocantins e defende financiamento climático na COP 29

  Durante a conferência, Ayres destaca que busca não apenas participar das discussões globais sobre mudanças climáticas, mas...

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  Polí­tica 11/11/2024 16h24 Redação

  Comissão pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância; Dorinha é relatoria

  O PL 5.148/2019, da Câmara dos Deputados, altera a lei que instituiu o FNCA (Lei 8.242, de 1991). A proposição destina...

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  Polí­tica 10/11/2024 20h55 Redação

  Proposta de Emenda Constitucional sobre fim da jornada 6x1 movimenta redes sociais

  A parlamentar tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC...

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  Polí­tica 07/11/2024 10h06 Redação

  Senado e Câmara abrem cúpula parlamentar do G20

  A cúpula busca fortalecer a diplomacia parlamentar e promover o intercâmbio de ideias e experiências entre os países do G20...

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  Polí­tica 04/11/2024 15h55 Redação

  Ricardo Ayres estará entre os 100 parlamentares do mundo em debate sobre crédito de carbono em Istambul

  Ayres levará ao encontro a experiência do Tocantins, que se destacou como o primeiro estado brasileiro a negociar créditos de...

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  Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

  Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas

  O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

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  Polí­tica 09/10/2024 14h51 Redação

  Deputado Ricardo Ayres vota favorável à proposta que limita decisões individuais de ministros do STF

  Além de apoiar a proposta que agora seguirá para uma comissão especial, Ayres lembrou que também possui uma PEC na...