Dois novos municípios do Tocantins aderiram, nesta semana, ao Pacto Pela Saúde: Cristalândia e Paraíso do Tocantins. Cerca de 50% dos municípios tocantinenses já aderiram ao Pacto.
O Pacto pela Saúde é uma política de saúde, instituída em 2006, com o objetivo de aprimorar a gestão do SUS – Sistema Único de Saúde. Segundo o MS, o Pacto estabelece responsabilidades sanitárias dos três entes federativos do SUS, pautados pela identificação de problemas a serem enfrentados pelo sistema e baseado em um Termo de Compromisso de Gestão.
Desde que foi instituído, o Pacto pela Saúde já proporcionou mudanças significativas, uma delas é a mudança da forma de transferência federal de recursos, que passou a ser por blocos de financiamento, tais como: Investimento, Gestão, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade e Vigilância em Saúde.
“Esperamos que os outros municípios do Tocantins também façam a adesão ao Pacto pela Saúde ainda neste primeiro semestre, pactuando e assumindo suas responsabilidades sanitárias, para dessa forma fortalecer ainda mais a política do SUS”, revela a diretora de Gestão Estratégica e Descentralização da Saúde, Soraia Roges Jordy Sant’Ana.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Sesau
