A deputada Amália Santana (PT) participou no início desta semana de mais uma reunião na Secretaria Estadual da Saúde. Desta vez, acompanhada de uma equipe de saúde de Colinas do Tocantins, composta pela secretária Municipal de Saúde, Aldilene Fagundes, pela diretora do Hospital de Colinas, Elvira de Souza, pelo tesoureiro do Fundo Municipal de saúde, Natal Alves e pelo faturista da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Morais.
O grupo foi recebido pela diretora de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria da Sesau, Sinara Mayena, que esclareceu sobre a possibilidade do pagamento das glosas (que são pagamentos não efetivados de procedimentos já realizados por unidades hospitalares). Após análise, a diretora calculou o valor das glosas referentes a 2009 e até março de 2010, somando um montante de 86 mil e 107 reais. Valor que não foi repassado ao município de Colinas por ultrapassar o teto previsto.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Aldilene Fagundes, os valores ultrapassados são glosas financeiras provocadas pela demanda no atendimento do hospital da cidade. Mesmo sendo municipal, a secretária explica que a unidade hospitalar atende além de Colinas outros 12 municípios da região, sendo referência para mais de 90 mil pessoas. O fato faz com que o número de atendimentos seja superior ao estipulado. “Não podemos mandar as pessoas doentes que chegam à unidade de volta para casa, são vidas e estamos fazendo de tudo para garantir o atendimento”, afirmou a Aldilene.
Segundo a diretora da Sesau em maio de 2010 os municípios assinaram um pacto para a Saúde, passando a receber o repasse direto do Fundo Nacional, não tendo mais a interferência do Estado. Com isso, Mayena explicou que o instrumento estadual que repassava o recurso aos municípios foi encerrado, mas que vai encaminhar o valor das glosas ao departamento jurídico para confirmar a legalidade e viabilidade do pagamento, uma vez que o secretário de saúde do estado, Arnaldo Nunes, prometeu apoio para melhorar a situação do Hospital de Colinas.
“Seria muito ruim para o Estado e para o município se o hospital fechasse por falta de condições, então estamos buscando a melhor saída para garantir o atendimento na unidade. O Governo tem se mostrado atencioso e disposto a nos ajudar”, disse Amália Santana que acompanhou de perto toda a reunião. A diretora da Sesau ainda explicou a deputada que uma nova Programação Pactuada e Integrada já está sendo estudada pelo Estado e que pode ser a oportunidade de rever a situação do Hospital de Colinas.
Mayena também orientou os gestores do município sobre a forma de faturamento, “todos os serviços executados pelo Hospital devem ser especificados no faturamento, mesmo que o pagamento não venha a ser feito. Essa comprovação gera a série histórica (também conhecida como glosa)”, disse a diretora afirmando que com essa comprovação é possível buscar mais recursos junto ao Ministério da Saúde.
Para a secretária Aldilene Fagundes as informações ajudarão o município na busca por recursos para o Hospital, “há um pacto com os outros 12 municípios que atendemos, mas o número de pacientes é sempre superior ao estabelecido. Por isso, não vamos desistir de buscar apoio, se for necessário iremos ao Ministério da Saúde”, garantiu.
A Secretaria Estadual da Saúde se comprometeu em dar retorno sobre o pagamento das glosas de 2009 e 2010, até o fim desta semana. “O Governo tem demonstrado muita boa vontade em nos ajudar e tem entendido a importância e as necessidades do Hospital de Colinas, nos deixando esperançosos”, disse Amália Santana ao fim da reunião.
Hospital de Colinas
O Hospital de Colinas tem 27 anos de fundação e atualmente, além da cidade, é referência para outros 12 municípios da região. Só de janeiro a dezembro de 2010 foram atendidos mais de 98 mil pacientes entre serviços ambulatoriais e internações. A unidade hospitalar atua com 175 funcionários, sendo 13 médicos e 8 enfermeiros, número insuficiente para atender a demanda.
Outra situação que dificulta é o alto valor com despesas, segundo o tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, Natal Alves, a previsão de gastos para 2011 é de R$ 3.100.000,00, destes R$ 1.200.000,00 deverá sair dos cofres municipais. Só com plantões médicos extras são gastos por ano em média R$ 441.197.50,00. Para a diretora do Hospital, Elvira de Souza, “se tivéssemos mais médicos contratados, esse dinheiro gasto com extras poderia ser aplicado na melhoria da infraestrutura do hospital, que também precisa de reforma”.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Amália Santana
