Deverão ser publicadas no Diário Oficial na próxima semana, as listas contendo as nomeações e posse dos candidatos aprovados no cadastro de reserva dos concursos da Educação e Saúde. Ao anunciar a medida, o governador Siqueira Campos (PSDB) determinou aos responsáveis pelas pastas da Administração, Saúde e Educação que a transição seja rápida e sem interrupção dos serviços prestados à comunidade.
As listas que serão divulgadas na próxima semana serão para suprir as exonerações promovidas nesta semana em cumprimento às determinações do Supremo Tribunal Federal, de julho de 2010.
Em parceria com a Secretaria da Educação, a Secretaria da Administração vai descentralizar a posse dos novos servidores, que geralmente ocorre em sua sede, na Praça dos Girassóis. Serão utilizadas as 13 Diretorias Regionais de Ensino do Estado para realizar o trâmite tanto para os nomeados da Educação quanto da Saúde, ao longo de dez dias após as publicações no Diário Oficial. Desta forma, os candidatos de outros municípios não precisarão se deslocar para a capital.
A ação também visa minimizar o prazo de posse, já que legalmente o nomeado tem direito a 30 dias para levantar toda a documentação e exames médicos exigidos para entrar no serviço público (confira procedimentos para admissão no site www.secad.to.gov.br, link Formulários – Downloads).
No caso do quadro da Saúde, deixarão a administração estadual 1.062 servidores, número que poderá ser 100% suprido pelo cadastro de reserva.
Em relação ao quadro da Educação, são 3.377 exonerações, e cerca de 1.500 pessoas do cadastro de reserva serão chamadas imediatamente. Não haverá prejuízo para o segundo semestre letivo, pois parte dos exonerados desempenha atividades administrativas; além disso, a Seduc poderá utilizar outros recursos, como a extensão da carga horária, devidamente remunerada, além da contratação temporária de professores substitutos e a educação a distância, via internet e telessalas.
Fonte: Ascom Secad
