Para chamar a atenção dos representantes do poder legislativo municipal da importância do planejamento orçamentário, o Tribunal de Contas, por meio da diretora Dilce Moura Stakoviak, ministrou a palestra “Sustentabilidade do Orçamento Público”, durante o 1º Encontro de Presidentes de Câmaras, na tarde desta sexta-feira, 10.
No evento, realizado no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios, ATM, em Palmas, a diretora destacou que o planejamento, no serviço público, deve ser executado por uma equipe específica. ”A comissão deverá ter conhecimento sobre a legislação que rege o orçamento, avaliar a estrutura organizacional da prefeitura, como também as aptidões do seu município”, disse.
A diretora esclareceu também que o estado do Tocantins tem um grande potencial para alavancar a economia, mas que para isso é preciso boas iniciativas de políticas públicas para o setor. ”Temos várias riquezas que não foram desenvolvidas porque não foram planejadas, o que requer conhecimento e ousadia”, frisou.
Dilce explicou ainda que o planejamento da gestão pública precisa ser feito de forma correta.”É necessário ter servidores que saibam interpretar a lei orçamentária, tanto do estado quanto da união, para serem capazes de criar projetos de solicitação de recursos, através de convênios e termos de cooperação”, ressaltou.
Palestra
Para o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Ivory de Lira, a palestra “Esclareceu principalmente sobre a necessidade dos vereadores estarem atentos e se planejarem, inclusive permitir um equilíbrio entre receita e despesa, garantindo assim recursos de qualidade”.
Já para Rui Furtado, presidente da Câmara de Lajeado, o tema vai facilitar a produção do orçamento participativo. “Sem dúvidas, as informações que recebi vão enriquecer o trabalho no meu município”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ TCE
