O 7º Ciclo de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE) será aberto oficialmente às 19 horas desta quarta-feira (15), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), com palestra sobre As Implicações das Impugnações do art 30-A, ministrada por Walber Agra.
Cerca de 180 pessoas se inscreveram para participar do evento, que prosseguirá durante todo o dia de amanhã, com estudos sobre a Reforma Política, Direito e Processos Eleitorais.
Para participar do evento, os inscritos deverão apresentar uma lata de leite em pó, no ato do credenciamento.
O Ciclo de Estudos Eleitorais faz parte das programações da IX Semana Cultural, que acontece desde terça (14), prosseguindo até sexta-feira (17), na sede do TRE/TO.
Confira abaixo programação completa:
15/06 (quarta-feira)
19 horas Abertura e composição da mesa diretora e pronunciamentos
20 horas Palestrante Dr. Walber Agra, Com o tema: As Implicações das Impugnações do art. 30-A.
21:30 horas Intervalo
21:45 horas Início dos debates
22 horas Encerramento
16/06 (quinta-feira)
08 horas Abertura dos trabalhos/ apresentação do Palestrante
08:30 horas Palestrante Dr. Aldo Sabino, com o tema: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral
10 horas intervalo
10:15 horas Início dos debates:
11 horas Encerramento dos debates, com intervalo para almoço.
14 horas Palestrante Dr. Olivar Coneglian, com o tema: A Reforma Política.
15:45 horas Intervalo
16 horas Início dos Debates
17 horas Perguntas e Respostas
18 horas Encerramento
Palestrantes
Dr. Aldo Sabino de Freitas
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera. Divide seu tempo entre a atuação como Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis e a coordenação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Sabino tem ainda importantes obras jurídicas publicadas e leciona na Escola de Direito “Axioma Jurídico” (Direito Processual Civil), no Curso Jurídico IGDE (Direito Processual Penal) e no Curso Aprobatum/ANAMAGES-MG (Direito Processual Civil). Palestrará sobre Direito Eleitoral e Processo Eleitoral durante o evento.
Dr. Walber de Moura Agra
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV, atua como professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco, professor da Associação Caruaruense de Ensino Superior e professor visitante da Universidade de Bari - Itália.
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco, Membro da Comissão Nacional da OAB de Defesa da República e da Democracia e Conselheiro Seccional da OAB/PE. Agra dirige atualmente o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Sua palestra tratará das implicações das impugnações do artigo 30A.
Dr. Olivar Coneglian
Juiz de Direito aposentado, advogado e escritor. É Mestre pela PUC do Rio Grande do Sul e professor de Direito Eleitoral na Escola da Magistratura do Paraná e no Curso Professor Luiz Carlos em Curitiba.
Juiz de Direito do Estado do Paraná, nas comarcas de Wenceslau Braz, Sengés, Medianeira, Umuarama, São José dos Pinhais e Curitiba. É membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE. O tema de sua palestra é a Reforma Política.
Fonte: Ascom TRE/TO
