Os prazos para registro de informações relativas à saúde e educação dos beneficiários do Programa Bolsa Família terminam nesta semana. O prazo para informar a frequência escolar referente a abril e maio vai até quarta-feira (29) e o da agenda de saúde até sexta-feira (1º).
As informações abrangem 8,2 milhões de alunos e 5,7 milhões de famílias. As prefeituras e os ministérios da Educação (MEC) e Saúde são parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na gestão do programa de transferência de renda.
Relatórios parciais apontam que 53% dos 10,7 milhões de famílias tiveram os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde e 55% dos 16,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, no aplicativo do MEC.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelo MDS e pelo Ministério da Educação.
Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos de 6 a 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. No primeiro bimestre escolar, 85% foram monitorados.
Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais.
A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida dos cerca de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício.
As prefeituras que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família.
Fonte: Agência Brasil
