Participando de audiência pública com a presença do ministro da Integração, Fernando Bezerra, o senador Ataídes Oliveira (PSDB TO) criticou esta semana a política de combate a situações de emergência e calamidades públicas como enchentes e deslizamentos adotada pelo Ministério da Integração.
"Todo mundo sabe que em dezembro e janeiro (tempo de chuva na região sudeste) teremos mais mortes nas favelas localizadas nos morros e nas regiões serranas do Rio de Janeiro, mas nada se faz para evitar as tragédias", reagiu Ataídes diante do ministro.
Segundo o senador, não há ações competentes de prevenção de acidentes. "Enquanto no Japão, o governo reconstruiu o pais e criou um sistema submerso de dutos e canais para evitar novas enchentes e calamidades como o ultimo tsunami, no Brasil, vemos somente ações paliativas e pós acidentes" concluiu.
Diante da proposta do governo federal de criar um Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) para usar recursos federais no atendimento às populações vitimadas, anunciado pelo ministro Fernando Bezerra, o senador tocantinense disse esperar que o governo "engavete" tal proposta e "dê ouvidos a técnicos e especialistas na direção de produzir ações de prevenção".
Cartão Desburocratizado
De acordo com o ministro, o cartão vai eliminar uma imensa burocracia que sempre prejudicou a execução das ações, inclusive a prévia exigência de convênios. De posse do cartão, o gestor nomeado poderá debitar em conta específica, aberta em agência de banco oficial, as despesas com a compra de alimentos, remédios e colchões, entre outras coisas indispensáveis.
Na audiência, promovida pela Comissão Temporária de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil, o ministro informou ainda que o cartão será implantado de forma gradativa. Essa foi uma recomendação dos órgãos de controle do Executivo. O plano piloto envolverá inicialmente até três estados e um total de dez municípios.
Mecanismos Lentos
Fernando Bezerra avalia que, apesar dos avanços, os mecanismos de operação da política nacional de defesa civil ainda são lentos.Como exemplo, ele destacou que em janeiro, quando assumiu o cargo, encontrou um volume "impressionante" de R$ 1,4 bilhão de recursos da pasta retidos em Restos a Pagar. Nesse montante, estariam dinheiro para ações de assistência, reconstrução e prevenção de desastres.
“Boa parte ficou sem aplicação não por falta de dinheiro, mas porque os projetos não chegaram a ser aprovados, seja por pendências na documentação de municípios e estados ou porque o Sindec tem estrutura insuficiente para analisar e responder às demandas por recursos”, destacou o ministro.
Antes do término da Audiência Publica, o senador Ataídes desejou ao ministro Fernando Bezerra "sabedoria e coragem" para verdadeiramente enfrentar as situações que afligem a população brasileira.
Fonte – Assessoria de Imprensa/ Ataídes Oliveira
